Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 11.888, DE 22 DE JANEIRO DE...
DICAS DO RONNY
Publicado o Decreto nº 11.890 que dispõe sobre a aplicação da margem de preferência e institui a Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável
DECRETO Nº 11.890, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Regulamenta o art. 26 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para...
A Manutenção do Desconto Global
Neste artigo, escrito pelo professor Murilo Jacoby, foi abordada a aplicação da regra da manutenção do desconto global...
AGU elabora parecer acerca da revisão e atualização da ON nº 43, de 26 de fevereiro 2014
AGU elabora parecer acerca da revisão e atualização da ON nº 43, de 26 de fevereiro 2014, no sentido da manutenção do...
AGU ELABORA PARECER SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA, SERVIÇO OU FORNECIMENTO RELATIVO A CONTRATO CELEBRADO COM BASE NA LEI Nº 8.666
AGU elabora parecer sobre a possibilidade de realização de contratação de remanescente de obra, serviço ou...
AGU elabora nota sobre o procedimento de manifestação de interesse
Advocacia Geral da União elabora nota sobre a necessidade ou não de regulamentação prévia do procedimento de...
Portaria estabele regras e critérios para a análise paramétrica de orçamentos de obras e serviços de engenharia
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/01/2024 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 29 Órgão: Ministério da Gestão e da...
Tribunal de Justiça do Estado do Pará padroniza as minutas de instrumentos das Contratações Públicas
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, através da Portaria n.º 016/2023-SA, disciplinou a padronização de...
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A RECEPÇÃO DOS ANTIGOS REGULAMENTOS
Anderson Sant'Ana Pedra @andersonspedra Advogado e Consultor (Anderson Pedra Advogados). Procurador do Estado do...
Lei Complementar n.º 123 e a aprovação de legislação mais benéfica para ME/EPP por Estados e Municípios
Por Ronny Charles No artigo 47 da LC 123, deve se destacar a alteração provocada pela LC 147/2014, que inseriu...
Decreto Federal regulamenta credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/01/2024 | Edição: 7 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Atos do Poder Executivo...
A UTILIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS BASEADAS NAS LEIS N º 8.666/93, 10.520/2002 E RDC, APÓS SUAS REVOGAÇÕES
Ronny Charles L. de Torres Advogado da União. Doutorando em Direito pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela...