Jandeson da Costa Barbosa discute, neste artigo, o credenciamento como uma hipótese de inexigibilidade de licitação no...
DICAS DO RONNY
Contratação de plataforma privada de compras públicas de órgão ou ente estatal por dispensa de licitação
Este artigo, escrito por Jandeson da Costa Barbosa, examina a legalidade da contratação direta de plataformas de...
O Projeto de Lei nº 384/2025: geração de valor público e boa governança por meio da Gestão de Riscos
Christianne Stroppa, Paulo Alves e Rodrigo Pironti analisam neste artigo o Projeto de Lei nº 384/2025, que visa...
Processo 1188209 – Consulta Inteiro Teor do Parecer
Consulta formal do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) aborda sobre alterações contratuais em...
Orientações Técnicas – 2ª Edição
"Orientações Técnicas - 2ª edição" da Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM) do TCM/BA aborda dúvidas comuns em...
PARECER n. 00003/2025/GAB-CGU/CGU/AGU
O Parecer AGU-CGU-GAB 2025-03 consolida o entendimento sobre a subcontratação de parte do objeto contratual e a...
Mais mulheres no topo: o que muda nas empresas estatais com a Lei nº 15.177/25
Este artigo, escrito por Renila Bragagnoli, centraliza-se na Lei nº 15.177/25 do Brasil, que institui uma cota mínima...
Da viabilidade de participação das entidades privadas sem fins lucrativos em licitações e a necessária obediência ao regime jurídico pactuado
Natally Vasconcelos de Mendonça explora, neste artigo, as diferentes formas pelas quais o Estado brasileiro se...
Gestão de riscos na execução contratual: uma ficção normativa?
O artigo "Gestão de riscos na execução contratual: uma ficção normativa?" de Jader Esteves da Silva e Jamil Manasfi da...
Protegido: Principais inovações da inexigibilidade na Lei 14.133/2021
Protegido por Senha
Para visualizar esta publicação protegida, insira a senha abaixo:
Documentos de habilitação obrigatórios ou não em uma contratação pública regida pela Lei 14.133/2021
O artigo, escrito por Jandeson da Costa Barbosa, discute a documentação de habilitação em contratações públicas...
E-book Gratuito – Aditivos Contratuais nas Empresas Estatais
O e-book, escrito pela Professora Sarah Carneiro, foca nos aditivos contratuais das empresas estatais, particularmente...