Neste artigo, escrito por Angelina Leonez e Christianne Stroppa, as autoras abordam o papel essencial do planejamento...
DICAS DO RONNY
A Garantia de Proposta na NLLCA: a Apresentação e a Execução
Neste artigo, de autoria de Felipe Dalenogare Alves e Jader Esteves da Silva, os autores analisam a garantia de...
Uma Nova Lei de Processo Administrativo Municipal: o Exemplo da Lei de Processo Administrativo de Porto Alegre
No artigo "Uma Nova Lei de Processo Administrativo Municipal: o exemplo da Lei de Processo Administrativo de Porto...
IBDA Publica Enunciados com Orientações Sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito...
A Apólice de Seguro-garantia e a Correta Interpretação da Cobertura Adicional Quanto às Ações Trabalhistas e Previdenciárias
No artigo intitulado "A apólice de seguro-garantia e a correta interpretação da cobertura adicional quanto às ações...
A Criação do “Agente De Planejamento” nos Municípios: Uma Solução Estratégica para Superar os Desafios da Nova Lei De Licitações
Historicamente, a falta de capacitação técnica e a ausência de centralização nos processos de planejamento resultaram...
Plano de Contratação Anual (PCA) e a Definição Extralegal de sua Obrigatoriedade
Diante dos princípios e inovações introduzidos pela Lei nº 14.133/2021, a obrigatoriedade da elaboração do Plano de...
AGU Publica Nota sobre Fracionamento Ilícito e Anualidade na Nova Lei de Licitações
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos (DECOR),...
Burocracia Excessiva na Licitação Incentiva Caminhos Paralelos, Afirma Maria Sylvia Zanella Di Pietro
O avanço da tecnologia e as novas leis sobre licitações e improbidade são preocupações urgentes para o Direito...
Governo Federal Sanciona Novo Regime Disciplinar para Polícia Federal e Polícia Civil do Distrito Federal
O Governo Federal sancionou a Lei nº 15.047/2024 , que institui o novo regime disciplinar para os servidores da...
CNCIC Publica Parecer que Dispõe Sobre Aplicabilidade da LGPD a Convênios e Instrumentos Congêneres
A Consultoria Nacional de Convênios e Instrumentos Congêneres (CNCIC) publicou o Parecer nº 01/2024, que dispõe sobre...
Adoção do Critério de Maior Oferta nas Modalidades de Concorrência, Diálogo Competitivo, Leilão e Pregão sob a Lei nº 14.133/2021
No artigo intitulado "Adoção do Critério de Maior Oferta nas Modalidades de Concorrência, Diálogo Competitivo, Leilão...