DICAS DO RONNY

Dos impactos da reforma tributária (EC 132/23) no reequilíbrio econômicofinanceiro dos contratos administrativos

O artigo escrito por Leandro Matsumota examina como a reforma tributária brasileira, estabelecida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei...

ACÓRDÃO Nº 011901/2026-PLENV REPRESENTAÇÃO DA SGE

O Acórdão nº 011901/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro detalha a procedência de uma representação contra a Secretaria de Educação de Duque...

A FALSA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: O RISCO DA PADRONIZAÇÃO INDEVIDA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

O artigo de Diego Leandro examina criticamente a inexigibilidade de licitação sob a égide da Lei nº 14.133/2021, alertando para os perigos da padronização...
A futura nova lei de licitações

A futura nova lei de licitações

Por Ronny Charles Uma análise histórica da legislação licitatória brasileira demonstra que há alternância entre...