Renee do Ó Souza[1] Rogério Sanches Cunha[2] A Lei Anticorrupção ressalvou no art. 30 a sua total independência...
DICAS DO RONNY
Empresas em recuperação e a Lei 14.133: um questionamento não solucionado
Por Guilherme Carvalho A Lei nº 8.666/1993 nada mencionou sobre recuperação judicial de empresas, e nem poderia,...
Algumas ponderações sobre o leilão
Por Guilherme Carvalho Reproduzindo a norma prevista na Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 14.133/2021 também previu o leilão...
A realidade municipal no processo de implementação da Nova de Lei de Licitações e Contratos Administrativos – a necessidade de planejar, tomas decisões e afastar a letargia
Por Alessandro Macedo[1] Tenho aproveitado as aulas ministradas nos municípios para traçar um diagnóstico inicial...
O regulamento das infrações e sanções pelo Decreto nº 10.086/2021 do Governo do Estado do Paraná: um exemplo a ser seguido
Viviane Mafissoni[1] Publicado em 19 de janeiro de 2021, o Decreto nº 10.086[2] do Governo do Estado do Paraná,...
Sistema de Registro de Preços e a Volatilidade de Determinados Mercados: uma provocação sobre novas soluções
Bradson Camelo[1] Marcos Nóbrega[2] Ronny Charles L. de Torres[3] "Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma...
DRCast – Episódio 12 (O velho problema das Ata de Registro de Preços e a volatilidade de alguns mercados, mas com uma nova ótica)
Nosso primeiro podcast de 2022, é este episódio que esta em nosso canal, o DR Cast - Pensando Direito com Ronny...
Instrumentos de Garantia da Vantajosidade em Contratações de Obras Públicas: Aceitabilidade e Exequibilidade
Neste artigo, escrito por Maianí dos Santos Climaco, afirma que no âmbito das contratações públicas de obras e...
Cláusulas exorbitantes: um mal desnecessário
Por Guilherme Carvalho e Raphael Guimarães As pujantes prerrogativas da Administração Pública, que concretizam e...
A utilização de robôs não viola, por si só, a isonomia
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, aprovou o PARECER da...
Nova Lei de Licitações e Remuneração Variável: Uma Abordagem à Luz do Nexo Econômico-Jurídico
Neste artigo, os escritores Marcos Nóbrega, Ihuru Assunção e Ronny Charles L. Torres, tratam da eficiência como...
A Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações e Contratos
Neste artigo, que convertemos no presente e-book, Ronny Charles e Anderson Pedra, tratam sobre as mudanças ocorridas...