A Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos - CNMLC/DECOR/CGU/AGU, em parceria com a...
DICAS DO RONNY
II Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal: A integração como estratégia de governança
Nos dias 14 a 16 de agosto de 2023, aconteceu o II Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal: A integração...
Nova Portaria da SEGES/MGI altera a Portaria n.º 1.769/2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133/21
PORTARIA SEGES/MGI N.º 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Revoga a Portaria SEGES/MGI N.º 720, DE 15 DE MARÇO DE 2023) -...
STF considerou constitucional a prestação de serviços de fabricação de placas de veículos por empresas habilitadas mediante credenciamento
A Suprema Corte julgou, por unanimidade, a constitucionalidade de norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que...
Parecer acerca da aplicação da penalidade de declaração de inidoneidade em sede de contratos celebrados por estatais antes da vigência da Lei nº 13.303, de 2016
A COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO PÚBLICA DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE ÓRGÃOS JURÍDICOS -...
E-CJU/SCOM ELABORA PARECER REVISANDO ENTENDIMENTO ACERCA DA APLICAÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
A Consultoria Virtual de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra elaborou o parecer n....
AGU lança projeto para simplificar linguagem jurídica em manifestações consultivas
A Consultoria-Geral da União (CGU) – órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) – lançou nesta segunda-feira (28/08) o...
É possível fazer dispensa de licitação sem disputa?
O Professor Ronaldo Correia abordou, neste artigo, um tema de alta relevância nas contratações públicas, qual seja a...
TCM-BA formula parecer sobre a adesão à Ata de Registro de Preços por município que tenha como órgão gerenciador Consórcio Público intermunicipal
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia formulou parecer ao município de Ibirataia reconhecendo a...
Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) formula parecer sobre a utilização da ata de registro de preços por órgão não participante
A Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios dos Estados da Bahia, por meio do parecer nº 01935-21,...
Entre Livros, Interesses e Decisões
No texto "Entre livros, interesses e decisões", o Conselheiro do TCM-GO Fabrício Motta, discorre, fantasticamente,...
UM NOVO OLHAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO NAS LICITAÇÕES
Carmen Boaventura Advogada no Boselli & Loss Advogados Associados. Especialista em Direito Administrativo....