O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia formulou parecer ao município de Ibirataia reconhecendo a...
DICAS DO RONNY
Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) formula parecer sobre a utilização da ata de registro de preços por órgão não participante
A Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios dos Estados da Bahia, por meio do parecer nº 01935-21,...
Entre Livros, Interesses e Decisões
No texto "Entre livros, interesses e decisões", o Conselheiro do TCM-GO Fabrício Motta, discorre, fantasticamente,...
UM NOVO OLHAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO NAS LICITAÇÕES
Carmen Boaventura Advogada no Boselli & Loss Advogados Associados. Especialista em Direito Administrativo....
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ FIRMA ENTENDIMENTO ACERCA DA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 79 DA LC N° 113/05 (LEI ORGÂNICA)
O TCE-PR, por meio do prejulgado Nº 26 retificado pelo acórdão Nº 1919/23, decidiu pela possibilidade de...
Município de Jaboatão dos Guararapes publica Instrução Normativa dispondo sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral
No dia 11 de agosto deste ano, foi publicada, no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes, a Instrução...
Estado da Paraíba regulamenta a atuação do agente de contratação e equipe de apoio
Estado da Paraíba regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, através do Decretro Estadual n.º 43.975/2023, o...
Tribunal de Contas da União reafirma que critério do prazo inicial do reajuste contratual
O Plenário do Tribunal de Contas da União - TCU, através do Acórdão n.º 1587/2023, entendeu que a utilização de...
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT lança o Código do Processo de Controle Externo
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT lançou, de forma inédita, o Código do Processo de Controle...
Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia se manifesta sobre a aplicabilidade do art. 75, I e II, da Lei n. 14.133/2021
Em consulta formalizada por uma prefeitura municipal ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, acerca da...
10 Reflexões sobre os 10 Anos da Lei Anticorrupção
Pironti Advogados elaboraram um material incrível com 10 Reflexões sobre os 10 Anos da Lei Anticorrupção, coordenador...
Governo Federal editou nova instrução Normativa que estabelece novas orientações para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/07/2023 | Edição: 144 | Seção: 1 | Página: 57 Órgão: Ministério da Gestão e...