Este artigo, escrito por Jandeson da Costa Barbosa, examina a legalidade da contratação direta de plataformas de...
DICAS DO RONNY
O Projeto de Lei nº 384/2025: geração de valor público e boa governança por meio da Gestão de Riscos
Christianne Stroppa, Paulo Alves e Rodrigo Pironti analisam neste artigo o Projeto de Lei nº 384/2025, que visa...
Processo 1188209 – Consulta Inteiro Teor do Parecer
Consulta formal do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) aborda sobre alterações contratuais em...
Orientações Técnicas – 2ª Edição
"Orientações Técnicas - 2ª edição" da Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM) do TCM/BA aborda dúvidas comuns em...
PARECER n. 00003/2025/GAB-CGU/CGU/AGU
O Parecer AGU-CGU-GAB 2025-03 consolida o entendimento sobre a subcontratação de parte do objeto contratual e a...
Mais mulheres no topo: o que muda nas empresas estatais com a Lei nº 15.177/25
Este artigo, escrito por Renila Bragagnoli, centraliza-se na Lei nº 15.177/25 do Brasil, que institui uma cota mínima...
Da viabilidade de participação das entidades privadas sem fins lucrativos em licitações e a necessária obediência ao regime jurídico pactuado
Natally Vasconcelos de Mendonça explora, neste artigo, as diferentes formas pelas quais o Estado brasileiro se...
Gestão de riscos na execução contratual: uma ficção normativa?
O artigo "Gestão de riscos na execução contratual: uma ficção normativa?" de Jader Esteves da Silva e Jamil Manasfi da...
Protegido: Principais inovações da inexigibilidade na Lei 14.133/2021
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Documentos de habilitação obrigatórios ou não em uma contratação pública regida pela Lei 14.133/2021
O artigo, escrito por Jandeson da Costa Barbosa, discute a documentação de habilitação em contratações públicas...
E-book Gratuito – Aditivos Contratuais nas Empresas Estatais
O e-book, escrito pela Professora Sarah Carneiro, foca nos aditivos contratuais das empresas estatais, particularmente...
Empresas Estatais Não Devem Aplicar Automaticamente a Nova Lei de Licitações, Conclui Nota Técnica do IBDA
A nota técnica da Comissão de Empresas Estatais do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) aborda...