Neste artigo, Diego Ribeiro de Souza concentra-se na importância do planejamento estratégico e da segregação de...
DICAS DO RONNY
Entre o Planejamento Público e a Precificação Privada: A Tensão Oculta do Sistema de Registro de Preços
Pedro Henrique Magalhães Azevedo examina, neste texto, a tensão inerente ao Sistema de Registro de Preços, um...
Antes do Atalho, o Caminho: Por que Sem IRP Não há Carona em Ata de Registro de Preços
O artigo jurídico argumenta que a prática de adesão por carona em Atas de Registro de Preços só é legalmente válida no...
A Decisão TCEMG e a Discussão Sobre os Limites às Alterações Consensuais nos Contratos Administrativos
Gabriela Pércio discute, neste artigo, a Decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre os limites de...
Planejamento de Licitações com Auxílio de IA: Prós e Contras
O texto examina as implicações da Inteligência Artificial no planejamento de licitações públicas no Brasil, destacando...
Institucionalização: Imperativo para o Uso de IA na Administração Pública
Vanice Valle examina, neste texto, a crescente pressão pela institucionalização do uso da Inteligência Artificial...
Consulta Sobre a Aplicação do Regime de Adiantamento para Despesas Eventuais de Pequeno Valor
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina manifestou-se sobre a aplicação do regime de adiantamento (suprimento...
Passo a Passo para a OSC Participar de Editais
Prhiscilla Motta apresenta, neste artigo, um guia passo a passo para Organizações da Sociedade Civil participarem de...
Licitações de Comunicação: O Que Alerta o Controle Externo?
Monique Rocha Furtado examina, neste artigo, os desafios complexos e as vulnerabilidades sistemáticas em licitações e...
Integridade à Paulista: Análise do Decreto Nº 69.861/2025 Sobre as Regras de Avaliação dos Programas de Integridade no Estado de São Paulo
Este artigo, analisa o Decreto nº 69.861/2025 do Estado de São Paulo, que regulamenta a avaliação dos programas de...
Qualificação Técnica Por Meio de Potencial Subcontratado: A Correta Interpretação o § 9º do Art. 67 da Lei Nº 14.133/2021
Neste artigo, Ronny Charles analisa a correta interpretação do § 9º do art. 67 da Lei nº 14.133/2021 no contexto da...
Há Limites Para as Alterações Qualitativas Unilaterais em Contratos Administrativos?
Aldem Johnston e Danilo Almeida discutem, neste artigo, os limites para alterações unilaterais em contratos...