Visão Pragmática Entre a Criação do Cargo de Agente de Contratação/Pregoeiro e A Tradicional Designação para o Exercício da Complexa Função na Administração Pública

16 de dezembro de 2024

Neste artigo, os autores Fábio Gonçalves Filho e Alcione Silva Quintas abordam a complexidade das funções de agentes de contratação e pregoeiros, destacando a falta de reconhecimento adequada a esses profissionais, tanto em termos de regulamentação quanto a remunerações. O texto analisa a distinção entre cargo e função, enfatizando que o agente de contratação/pregoeiro exerce atividades de natureza extraordinária e requer um conjunto de competências multidisciplinares. Além disso, o documento destaca ainda que essa valorização é essencial para garantir eficiência, transparência e ética nos processos de contratação pública.

Para ler o artigo completo, clique no botão abaixo:

Posts recentes

O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA

O texto de Adauane Almeida e Leandro Matsumota analisa o Plano de Contratações Anual (PCA) como o pilar central da Lei nº 14.133/2021, marcando uma transição de um modelo reativo para uma gestão pública pautada no planejamento estratégico. Embora a legislação utilize...

ler mais

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS LEI 14.133/2021

Este boletim informativo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) oferece orientações técnicas sobre a aplicação da Lei nº 14.133/2021, o novo regime de licitações. O documento esclarece dúvidas de gestores públicos sobre alterações...

ler mais

Artigos relacionados

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *