- NOVO CURSO ONLINE
Pregão Eletrônico
questões fundamentais e
pontos polêmicos
Sob o enfoque público e privado a partir do Decreto Federal nº 10.024/2019, com visão teórica e prática.
- COM O PROF. RONNY CHARLES
Videoaulas
8 horas de aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários.
MATERIAL COMPLEMENTAR
Apostilas complementares às aulas disponíveis sobre todos os temas abordados
Assista OFFLINE
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Programa do Curso
Com a publicação do recente Decreto Federal nº 10.024/2019, o pregão eletrônico sofreu diversas alterações e sua adoção está passando a ser obrigatória também por estados e municípios.
Este curso mesclará uma abordagem prática com importantes questionamentos teóricos, ministrados pelo professor Ronny Charles.
Ideal para agentes públicos (pregoeiro, gestor, procurador, auditor ou membro de assessoria jurídica, entre outros) e fornecedores ou assessores de empresas.
Módulo 1: Aplicação do Pregão Eletrônico
1. A Aplicação do Pregão Eletrônico
Módulo 2: O planejamento da contratação
- Documentos de planejamento;
- Estimativa de custos;
- Orçamento sigiloso;
- Autoridade competente;
- Pregoeiro e equipe de apoio: designação, competência e limites;
- Licitantes;
- Uso de robôs nas licitações;
- Assessoria jurídica;
- Uso do pregão e bens e serviços comuns.
Módulo 3: O procedimento licitatório no pregão eletrônico
- A publicação do edital
- Pedidos de esclarecimento e impugnações
- Apresentação da proposta e dos documentos de habilitação
- A sessão pública da licitação
- Modos de disputa
- Negociação
- Julgamento da proposta
- Habilitação
- Saneamento da proposta e da habilitação
- Recursos Contratação e ata de registro de preços: direitos e deveres do fornecedor
Módulo 4: Das sanções administrativas, revogação e anulação
- Sanções aplicáveis no pregão
- Atos passíveis de sancionamento
- Limites ao sancionamento administrativo
- Processo sancionatório
- Revogação e anulação: direitos e deveres do fornecedor
UM CURSO COMPLETO
• 08 horas de aulas online
• Material complementar
• Tempo de acesso ao curso: 60 dias
• Certificado de Conclusão
RONNY CHARLES
Advogado da União. Doutorando em Direito. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências Jurídicas. Co-Coordenador das pós-graduação em Licitações e contratos, da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade CERS.. Professor do Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS). Coordenador da Câmara Nacional de licitações e contratos da Consultoria Geral da União. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (10ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (Co-autor. 9ª Edição. Ed. Jus Podivm); RDC: Regime Diferenciado de Contratações (Co-autor. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm), Licitações e contratos nas empresas estatais (Co-autor. Ed. Jus Podivm). Improbidade administrativa (Co-autor. 4ª edição. Ed. Jus Podivm).
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