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A Manutenção do Desconto Global
Neste artigo, escrito pelo professor Murilo Jacoby, foi abordada a aplicação da regra da manutenção do desconto global pelos gestores e fiscais de contratos. Para ler o artigo completo, clique no botão abaixo: [aio_button align="center" animation="none" color="gray"...
AGU elabora parecer acerca da revisão e atualização da ON nº 43, de 26 de fevereiro 2014
AGU elabora parecer acerca da revisão e atualização da ON nº 43, de 26 de fevereiro 2014, no sentido da manutenção do enunciado da Orientação Normativa nº 43, de 26 de fevereiro de 2014, com alterações pontuais na sua referência legislativa, e na sua formalização, nos...
AGU ELABORA PARECER SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA, SERVIÇO OU FORNECIMENTO RELATIVO A CONTRATO CELEBRADO COM BASE NA LEI Nº 8.666
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AGU elabora nota sobre o procedimento de manifestação de interesse
Advocacia Geral da União elabora nota sobre a necessidade ou não de regulamentação prévia do procedimento de manifestação de interesse para sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio. Para ler o documento na íntegra, clique no link abaixo: [aio_button...
Portaria estabele regras e critérios para a análise paramétrica de orçamentos de obras e serviços de engenharia
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/01/2024 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 29 Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria Executiva PORTARIA CONJUNTA MGI/CGU Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Estabelece regras e critérios para a...
Tribunal de Justiça do Estado do Pará padroniza as minutas de instrumentos das Contratações Públicas
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, através da Portaria n.º 016/2023-SA, disciplinou a padronização de minutas de instrumentos utilizados nas contratações públicas no âmbito do referido órgão judiciário. Para acessar o conteúdo da regulamentação, clique no...
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)
