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Os critérios de desempate nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei nº 14.133/2021: ESG, dificuldades de implantação e alternativas
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O pregoeiro diante da inegociável dispensa da negociação
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Uma solução consequencialista para a adesão, em 2024, das atas de registros de preços baseadas nas leis nº 8.666/93
Ronny Charles L. de Torres Advogado da União. Doutorando em Direito pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Membro da Câmara Nacional de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União. Autor de diversas obras jurídicas, destacando: Leis de...
Estado de Rondônia regulamentou, através do Decreto n.º 28.874/2024, regulamentou a Lei n.º 14.133/21 e a possibilidade de utilização do e-marketplace
O Estado de Rondônia regulamentou, através do Decreto n.º 28.874/2024, as contratações públicas no âmbito estadual da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos....
Os contratos da Lei 14.133/2021: uma análise considerando o contexto de mudanças e a necessidade de avanços
Gabriela Pércio Advogada e Consultora em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Vice-presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP. Sumário: 1. Introdução. 2. Os novos contornos do contrato administrativo. 2.1...
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)
