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Perspectiva Subjetiva Da Incidência Do Regime Jurídico Licitatório
O texto de Ronny Charles aborda a complexidade de selecionar o regime jurídico adequado para licitações diante da coexistência de múltiplas leis no ordenamento brasileiro. O autor defende que a escolha da norma aplicável deve seguir uma perspectiva subjetiva,...
PGE-PR Publica E-BOX De Guias Práticos De Licitações, Contratos, Convênios E Termos De Cooperação
A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE) reforça seu compromisso com a educação e disseminação de conhecimento ao lançar dois novos guias práticos de licitações e contratos! Um focado no gerenciamento de riscos e outro para facilitar a elaboração de termos de...
CGU Emite Parecer Pela Necessidade De Revisão Da Orientação Normativa Nº 33, De 2011, De Modo À Adequá-La Ao Novo Regime De Divulgação Dos Atos Das Contratações Diretas Trazido Pela NLLCA
AGU elabora parecer acerca da revisão da ON nº 33, de 2011, de modo à adequá-la ao novo regime de divulgação dos atos das contratações diretas trazido pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Para ler o documento completo, clique no botão: [aio_button...
Portaria Estabelece Os Limites De Tolerância Ao Risco, Para Adoção De Procedimento Informatizado Na Análise De Prestação De Contas Dos Convênios E Contratos No Transferegov.Br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 05/07/2024 | Edição: 128 | Seção: 1 | Página: 114 Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria Executiva PORTARIA N° 2.358, DE 4 DE JULHO DE 2024 Estabelece os limites de tolerância ao risco, para...
Levando A Emergência A Sério Nas Contratações: Interpretação Do Art. 75 Da Lei 14.133
As situações emergenciais, sejam elas decorrentes de eventos imprevisíveis ou previsíveis, mas de consequências desproporcionais, evidenciam a necessidade de aplicação de um regime jurídico extraordinário e flexível capaz de apresentar soluções céleres para os...
O Instituto Nacional de Contratação Pública – INCP lança a Segunda Edição da Revista com o tema: ‘A Materialização da Lei nº 14.133/2021
O Instituto Nacional de Contratação Pública - INCP lança a segunda edição da Revista oferecendo insights valiosos para estudos, ensaios práticos, artigos científicos e experiências da Administração Pública. Uma ferramenta essencial para os operadores das contratações...
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)
