Nenhum resultado encontrado
A página que você solicitou não foi encontrada. Tente refinar sua pesquisa, ou use a navegação acima para localizar a postagem.
CONFIRA TODOS OS CURSOS EAD
LIVROS
Leis de Licitações Públicas Comentadas
Direito Administrativo
Leis de Licitações Públicas Comentadas (2025)
Leis de Improbidade Administrativa
Licitações e Contratos nas Empresas Estatais
DICAS DO RONNY
Artigos selecionados para você
Contrata+Brasil: Um Novo Paradigma Para Uma Administração Pública Gerencial e a Implementação De Políticas Públicas De Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável
O texto, escrito por Adriano Carrijo e Michelle Marry, discute o Contrata+Brasil, uma inovadora solução para modernizar as compras públicas brasileiras, seguindo os princípios da Lei 14.133/2021. Essa iniciativa visa centralizar e simplificar os processos de...
Estatais podem aplicar a Lei 14.133/2021? O Acórdão 1008/2025 do TCU e o necessário debate segurança jurídica e inovação regulatória
Renila Bragagnoli analisa, neste artigo, a possibilidade de aplicação da Lei nº 14.133/2021 às estatais, à luz do Acórdão 1008/2025 do TCU. Embora regidas pela Lei nº 13.303/2016, discute-se se essas entidades podem adotar, total ou parcialmente, as inovações da nova...
A prorrogação automática dos contratos de escopo
O texto, escrito por Paulo Sérgio de Monteiro Reis, aborda a prorrogação automática de contratos de escopo no contexto da administração pública brasileira, particularmente à luz da Lei nº 14.133, de 2021. Inicialmente, o autor contrasta os contratos de direito privado...
Plano De Contratações Anual e Sustentabilidade Nas Contratações Públicas: desafios e perspectivas para uma gestão eficiente e responsável
O artigo, escrito por Angelina Leonez e Carlos Veloso, aborda a sustentabilidade nas contratações públicas no Brasil, destacando o papel do Plano de Contratações Anual (PCA) e do Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS) na adoção de critérios sustentáveis nas...
Acórdão Nº 1354\2025\TCU\Plenário
Este documento apresenta uma representação, perante o Tribunal de Contas da União (TCU), sobre supostas irregularidades em um pregão eletrônico conduzido pela Universidade Federal Fluminense (UFF), para aquisição de materiais de manutenção predial. A auditoria...
Agente De Contratação: alguns desafios, 4 anos após seu “nascimento”
Neste artigo, Ronny Charles analisa a função do agente de contratação no Brasil, inspirada na figura do pregoeiro, destacando sua evolução para um papel estratégico na Lei nº 14.133/2021. A nova lei visa profissionalizar e racionalizar as licitações públicas,...
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)
