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Algumas ponderações sobre o leilão
Por Guilherme Carvalho Reproduzindo a norma prevista na Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 14.133/2021 também previu o leilão como "modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior...
A realidade municipal no processo de implementação da Nova de Lei de Licitações e Contratos Administrativos – a necessidade de planejar, tomas decisões e afastar a letargia
Por Alessandro Macedo[1] Tenho aproveitado as aulas ministradas nos municípios para traçar um diagnóstico inicial sobre a implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – NLLCA, e trarei, neste artigo, as primeiras impressões sobre tal processo,...
O regulamento das infrações e sanções pelo Decreto nº 10.086/2021 do Governo do Estado do Paraná: um exemplo a ser seguido
Viviane Mafissoni[1] Publicado em 19 de janeiro de 2021, o Decreto nº 10.086[2] do Governo do Estado do Paraná, com o objetivo de regulamentar, no âmbito da Administração Pública estadual, direta, autárquica e fundacional do Estado do Paraná, a Lei nº 14.133, de...
Sistema de Registro de Preços e a Volatilidade de Determinados Mercados: uma provocação sobre novas soluções
Bradson Camelo[1] Marcos Nóbrega[2] Ronny Charles L. de Torres[3] "Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes." (Albert Einstein) 1. INTRODUÇÃO. 2. O SRP E A VOLATILIDADE DOS PREÇOS SOB UM PRISMA ECONÔMICO. 3. A ATUALIZAÇÃO DA...
DRCast – Episódio 12 (O velho problema das Ata de Registro de Preços e a volatilidade de alguns mercados, mas com uma nova ótica)
Nosso primeiro podcast de 2022, é este episódio que esta em nosso canal, o DR Cast - Pensando Direito com Ronny Charles. Neste Podcast, o Professor Ronny Charles conversa sobre sobre o velho problema das Ata de Registro de Preços e a volatilidade de alguns mercados,...
Instrumentos de Garantia da Vantajosidade em Contratações de Obras Públicas: Aceitabilidade e Exequibilidade
Neste artigo, escrito por Maianí dos Santos Climaco, afirma que no âmbito das contratações públicas de obras e serviços de engenharia, sabe-se que os jogos de planilha configuram instrumento de aferição de maior retorno financeiro às empresas licitantes que dominam a...
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)
