Nenhum resultado encontrado
A página que você solicitou não foi encontrada. Tente refinar sua pesquisa, ou use a navegação acima para localizar a postagem.
CONFIRA TODOS OS CURSOS EAD
LIVROS
Leis de Licitações Públicas Comentadas
Direito Administrativo
Leis de Licitações Públicas Comentadas (2025)
Leis de Improbidade Administrativa
Licitações e Contratos nas Empresas Estatais
DICAS DO RONNY
Artigos selecionados para você
A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL PARA O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES
Por: Lycia Torres e Jamil Santana A Lei Federal 14.133/2021 trouxe consigo uma nova forma de desempenho das contratações públicas. Pontos interessantes que já existiam no ordenamento jurídico, via regras anteriores, ganharam ainda um maior destaque no cenário atual,...
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: BALADA DO LOUCO
Hamilton Bonatto[*] Um homem com uma nova ideia é um louco até que a ideia triunfe. Mark Twain A Lei nº 14.33/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos, claramente previu a possibilidade de o Sistema de Registro de Preços, procedimento auxiliar, possa ser adotado...
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais manifesta-se sobre diversos pontos da Lei n.º 14.133/21
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG, através de Consulta (Processo n.º 1102289), esclareceu que o estudo técnico preliminar - ETP é, em regra, obrigatório nas modalidades de lciitação previstas na Lei n.º 14.133/21, e ainda que o Portal Nacional de...
Regulamento que dispõe sobre os procedimentos da modalidade leilão, na forma eletrônica
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2023 | Edição: 63-C | Seção: 1 - Extra C | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 11.461, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os...
O art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e a juntada posterior de documento “novo” nas licitações eletrônicas: a necessária evolução dos editais
Victor Amorim Coordenador do ONLL 1. Premissas gerais: o princípio constitucional da eficiência e seus corolários O princípio da eficiência, expressamente previsto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), preconiza a otimização da...
Regulamento federal do sistema de registro de preços na Nova Lei de Licitações
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2023 | Edição: 63-C | Seção: 1 - Extra C | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor...
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)
