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Compêndios de Licitações e Contratos organizado pela Subsecretaria de Logística/SEPLAG-RJ
A Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ, preparou 02 (dois) compêndios de licitações e contratos, um da Lei n.º 8.666/93 e outro da Lei n.º 14.133/2021, com jurisprudências, súmulas, enunciados e...
DRCast – Episódio 24 (Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência na NLCCA – Marcio Motta)
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Protegido: 2º Seminário Especial Norte/Nordeste de Licitações e Contratos (ELO)
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Nova Portaria SEGES/MGI que trata do regime de transição no âmbito da Administração Pública federal
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Diálogo Competitivo na Nova Lei De Licitações
Ronny Charles L. de Torres[1] O diálogo competitivo surge, no contexto da Lei nº 14.133/2021, como uma nova modalidade de licitação, inspirada no “diálogo concorrencial”, identificado na versão portuguesa da Diretriz 24, de 2014, da União Europeia, e em legislações...
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)









