Reajuste, repactuação, revisão e reequilíbrio econômico
- COM O PROF. RONNY CHARLES
Videoaulas
MATERIAL DIDÁTICO
CERTIFICADO
término do curso
O presente curso capacita equipes a atuar com maior qualidade e eficiência, absorvendo o conhecimento necessário para alcançar bons resultados na execução contratual, de forma segura e eficiente.
Introdução ao tema
- Revisão econômica do contrato
- Álea ordinária e extraordinária
- Fundamentos
Reajuste, Repactuação e Reequilíbrio econômico
- Reajuste
- Repactuação
- Reequilíbrio econômico
A pandemia e os preços nas contratações públicas
- Preclusão administrativa
- Contagem da anualidade
- Categorias diferenciadas.
Questões Polêmicas
- Reajuste antes de um ano do contrato. Aumento do salário mínimo.
- Reajuste seguido de repactuação.
- Reajuste de ofício.
- Necessidade (ou não) de solicitação de reajuste.
- Repactuação seguida de reequilíbrio econômico.
- Repactuação em diversas categorias profissionais.
- Reequilíbrio e preclusão lógica.
- Revisão econômica em serviços continuados com e sem dedicação exclusiva de mão de obra.
- Reequilíbrio pela variação de taxa cambial.
- Reequilíbrio pela mudança de enquadramento fiscal.
- Ata de registro de preços e pedido de revisão econômica.
- Aspectos polêmicos diversos.
• Mais de 2h30 de aulas online
• Material complementar
• Tempo de acesso ao curso: 60 dias
• Certificado de Conclusão
Advogado. Consultor Jurídico. Parecerista. Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP) e em Ciências Jurídicas (UNP). Coordenador de Pós-graduações em licitações e contratos (FBD e CERS). Advogado da União licenciado. Já exerceu o cargo de Coordenador Geral e parecerista em diversos Ministérios e órgãos federais relevantes, além de membro da Câmara Nacional de Uniformização da AGU e da Câmara Nacional de Licitações e Contratos da Consultoria Geral da União, atuando em questões federais relevantes. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (15ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (14ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Comentários à Lei de Improbidade administrativa (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum).