Neste artigo, escrito por Julio Antunes Ranieri e revisado Viviane Mafissoni, eles tem o intuito de provocar a discussão, acerca da ideia de que “adquirindo grandes quantidades de certo item, em regra, temos a redução do preço unitário que se paga por este”. Esta é a ideia básica da economia de escala quando pensada sob a ótica das compras em geral. Mas será que esta premissa ocorre, também, nas compras públicas? Neste texto, eles trazem dados concretos que permitam refletir sobre a real existência da economia de escala nas compras públicas e seus desafios, como forma de ampliar os horizontes das discussões, inclusive, sobre compras compartilhadas na Administração Pública.
Parecer n. 00003/2025/CNLCA/CGU/AGU
O Parecer nº 00003/2025 esclarece que a cessão onerosa de bens públicos tem como objetivo principal a geração de receita, permitindo o uso do critério de maior preço em licitações como pregão e concorrência. A Orientação Normativa nº 96/2025 formaliza esse...
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