por Editorial | jun 19, 2024 | Dicas do Ronny
A Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Advocacia-Geral da União (CNMLC/AGU) disponibilizou para gestores públicos de todo o país novos e atualizados modelos para auxiliar contratações públicas. O material inclui instrumentos que podem ser utilizados...
por Editorial | jun 17, 2024 | Dicas do Ronny
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou uma iniciativa, nesta sexta-feira (14/06), visando aprimorar os procedimentos de licitação e contratação. No âmbito do Projeto Estratégico de Otimização e Modernização da Área Administrativa do Judiciário cearense, o TJCE...
por Editorial | jun 13, 2024 | Dicas do Ronny
A Nova Lei de Licitações, a 14.133/2024, trouxe mudanças importantes na Garantia de Proposta, especialmente a que acaba com a vedação existente na legislação anterior (Lei 10.520/2002) à sua aplicação na modalidade Pregão. Agora, ela pode ser exigida tanto no Pregão...
por Ricardo Oliveira | jun 7, 2024 | Cursos Digitais
NOVO CURSO ONLINE Regime Jurídico Constitucional das Contratações Públicas COM O PROF. RONNY CHARLES INSCREVA-SE Videoaulas 1h30 de aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários. MATERIAL COMPLEMENTAR Apostilas complementares às aulas...
por Editorial | jun 3, 2024 | Dicas do Ronny
Existe interferência direta da legislação eleitoral nas compras públicas durante o trimestre que antecede as eleições? Questões como essas surgem rotineiramente durante o período eleitoral e serão esclarecidas neste artigo de autoria de Ícaro Bitar e Viviane...
por Editorial | maio 31, 2024 | Dica do Ronny Premium, Material, Cartilha e E-book
O TCE/SC publicou uma cartilha com orientações frente a situações de emergência e calamidade pública, com o propósito de controlar a gestão pública, visando à melhoria dos serviços prestados às pessoas que se encontram naquela situação. Faça o download gratuito aqui:...
por Editorial | maio 29, 2024 | Dicas do Ronny
Com o avanço da inteligência artificial, novas ferramentas podem auxiliar na utilização de métodos mais sofisticados para estimar preços. Neste artigo, observamos como é possível utilizar o ChatGPT para essa finalidade, utilizando dados históricos de compras...
por Editorial | maio 29, 2024 | Dicas do Ronny
Durante a pandemia da COVID-19, as contratações emergenciais se tornaram tema central, evidenciando a necessidade de uma resposta ágil e eficaz por parte da União, Estados e Municípios. Neste artigo, os advogados Rodrigo Pironti e Mirela Ziliotto discutem como a...
por Editorial | maio 28, 2024 | Dicas do Ronny, Downloads
O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LLC) — em relação à aplicação do Sistema de Registro de Preços (SRP) delimitou o alcance do uso do SRP...
por Editorial | maio 27, 2024 | Dicas do Ronny
A matriz de alocação de riscos é um importante mecanismo contratual para fomentar a transparência e estabelecer regras acerca do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dessa forma, a generalização do seu uso no âmbito dos contratos administrativos,...
