por Ricardo Oliveira | ago 16, 2024 | Cursos Digitais
NOVO CURSO ONLINE Manutenção do Equilíbrio Econômico na Lei 14.133/2021 COM O PROF. RONNY CHARLES INSCREVA-SE Videoaulas 2h de aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários. MATERIAL COMPLEMENTAR Apostilas complementares às aulas...
por Editorial | ago 13, 2024 | Dicas do Ronny
Um dos maiores problemas enfrentados pelos municípios brasileiros é manter suas frotas de veículos e máquinas em bom estado para um funcionamento pleno. Esse desafio vai muito além de um simples controle efetivo. Diante do contexto de sucateamento das frotas públicas...
por Editorial | ago 12, 2024 | Dicas do Ronny
No imaginário humano, o risco de uma criação se voltar contra o criador é alvo de diversas fábulas, contos e filmes, alcançando seu ápice no clássico gótico Frankenstein. Nesta obra literária de 1818, a escritora Mary Shelley conta a história do jovem cientista Victor...
por Ricardo Oliveira | ago 9, 2024 | Cursos, Cursos Digitais
NOVO CURSO ONLINE Arbitragem, mediação e autocomposição de conflitos COM O PROF. ANDERSON PEDRA INSCREVA-SE Videoaulas 2h20 de aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários. MATERIAL COMPLEMENTAR Apostilas complementares às aulas...
por Editorial | ago 6, 2024 | Dicas do Ronny
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) trouxe mudanças significativas com o objetivo de modernizar e tornar mais eficiente o processo licitatório no Brasil. No entanto, em relação às exigências habilitatórias, as alterações em...
por Editorial | ago 6, 2024 | Dicas do Ronny
No artigo intitulado “O Decreto nº 11.948/2024 e as Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs): Um Exemplo a Ser Seguido”, é discutido como o Decreto Federal nº 11.948/2024, que altera o Decreto Federal nº...
por Editorial | ago 6, 2024 | Dicas do Ronny
No artigo intitulado “Governança, Controle e Transparência Como Pilares na Lei das Estatais”, os autores Ronny Charles Lopes de Torres e Maria Emanuelle de Andrade Dantas analisam a Lei nº 13.303/2016, que regulamenta o estatuto jurídico das empresas...
por Editorial | ago 2, 2024 | Dicas do Ronny
Advocacia Geral da União elabora nota sobre o disposto no inciso II do art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, que prevê como critério de desempate a “avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados...
por Editorial | ago 1, 2024 | Dicas do Ronny
Nesta edição, a Revista digital de Direito Administrativo discute os Depósitos em Garantia Bloqueados para Movimentação (DGBM), também conhecidos como contas vinculadas, com base em consulta feita ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo Senado Federal. O argumento...
por Ricardo Oliveira | jul 31, 2024 | Cursos Digitais
NOVO CURSO ONLINE Análise Econômica das Licitações e Contratos Administrativos COM O PROF. BRADSON CAMELO INSCREVA-SE Videoaulas 2h de aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários. MATERIAL COMPLEMENTAR Apostilas complementares às aulas...
