por Marketing Centrum | mar 31, 2025 | Direito Administrativo
LIVROS Leis de Licitações Públicas Comentadas (2025) Obra de referência para quem estuda e trabalha com licitações! COMPRAR autor Ronny Charles Lopes de Torres editora Juspodivm EDIÇÃO 16ª/2025 DESCRIÇÃO CONFORME: • Decreto 12.343/2024 – Atualiza os...
por Ronny Charles | mar 27, 2025 | Dicas do Ronny
O artigo, escrito por Hamilton Bonatto, trata-se sobre a interpretação do conceito de “mesmo objeto” na nova Lei de Licitações do Brasil (Lei nº 14.133/2021), especificamente no contexto da dispensa de licitação para reformas em prédios públicos distintos....
por Ronny Charles | mar 26, 2025 | Dicas do Ronny
O texto assinado por Marcos Nóbrega e Pedro Dias de Oliveira Netto, traz uma contribuição inédita ao debate sobre contratações públicas ao estabelecer, de maneira inovadora, a conexão entre plataformas digitais, teoria dos leilões e a Lei nº 14.133, de 2021. Os...
por Marketing Centrum | mar 24, 2025 | Dicas do Ronny
Este artigo, escrito por Ronny Charles, discute a distribuição constitucional de competências para legislar sobre licitações, diferenciando entre normas gerais, que são de responsabilidade da União, e normas específicas, que podem ser elaboradas por estados e...
por Marketing Centrum | mar 24, 2025 | Dicas do Ronny
O artigo, escrito por Luana Carvalho e Natally Vasconcelos, discute a legalidade, o cálculo e os impactos do Seguro Acidente de Trabalho (SAT), do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) em contratos administrativos. As autoras...
por Marketing Centrum | mar 24, 2025 | Dicas do Ronny
O artigo, escrito por Nathália Santos Pereira, discute a Certidão de Acervo Operacional (CAO) e sua adequação à Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Explora o histórico de entraves legais que impediam a comprovação do acervo técnico de empresas de engenharia e...
por Ronny Charles | mar 18, 2025 | Dicas do Ronny
Este artigo, escrito por Egon Bockmann Moreira, abordada importância de distinguir entre equilíbrio financeiro e econômico em contratos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs).Ele ressalta que o equilíbrio financeiro foca na manutenção da saúde financeira do...
por Ronny Charles | mar 18, 2025 | Dicas do Ronny
Este artigo, escrito por Marco Aurélio Bertaiolli e Robert Werner Koller, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, discute os limites legais e as problemáticas da adesão (“carona”) às atas de registro de preços por órgãos públicos não...
por Ronny Charles | mar 17, 2025 | Dicas do Ronny
No artigo, escrito por Cristiana Fortini e Camila Tamara Falkenberg, é analisada a Lei Complementar nº 182/2021, conhecida como Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. Essa legislação introduz uma nova modalidade de contratação pública, permitindo que...
por Ronny Charles | mar 12, 2025 | Dicas do Ronny
Este artigo, escrito por Christianne Stroppa e Tatiana Camarão, aborda a polêmica parceria entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a montadara chinesa BYD, que cedeu veículos elétricos ao público. Apesar da aparente sustentabilidade da iniciativa, o artigo...
