por Editorial | fev 13, 2025 | Dicas do Ronny
No artigo, escrito por Jessica Kelly de Sousa Carvalho, a autora discute o levantamento de mercado como um instrumento estratégico essencial para o planejamento eficaz das contratações públicas, mesmo não sendo elemento obrigatório segundo a Lei nº 14.133/2021....
por ronny.lopes | fev 12, 2025 | Dica do Ronny Premium, Legislação e Regulamentos
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /MGI Nº 52, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Cria o Contrata+Brasil, plataforma de negócios públicos, módulo integrado à plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg), e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE GESTÃO E...
por Editorial | fev 11, 2025 | Dicas do Ronny
Diário Oficial da União Publicado em: 10/02/2025 | Edição: 28 | Seção: 1 | Página: 20 Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão e Inovação PORTARIA SEGES/MGI Nº 892, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Atualiza o valor limite...
por Editorial | fev 10, 2025 | Dicas do Ronny
O Decreto nº 12.374/2025 estabelece novos critérios para a avaliação de desempenho durante os 36 meses do estágio probatório. Agora, aspectos como assiduidade, disciplina, iniciativa, produtividade e responsabilidade serão analisados de forma mais estruturada. Além...
por Editorial | fev 6, 2025 | Dicas do Ronny
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) emitiu uma nota jurídica destacando a importância da comprovação das viagens realizadas por servidores públicos para a concessão de diárias. A ausência de documentos comprobatórios, como notas fiscais ou...
por Editorial | fev 6, 2025 | Dicas do Ronny
O artigo “Habilitação nos Procedimentos Licitatórios: Uma Análise Sob a Ótica Jurídico – Constitucional” , escrito por Carmen Boaventura, a autora discute como a exigência de documentos na habilitação das licitações deve seguir os princípios da...
por Editorial | fev 5, 2025 | Dicas do Ronny
No artigo, escrito por Raquel Carvalho, a autora discute os desafios enfrentados pela Administração Pública ao firmar contratos que, apesar dos esforços durante as negociações, não conseguem prever todas as situações futuras que podem impactar suas obrigações. Para...
por Editorial | fev 5, 2025 | Dicas do Ronny
No artigo, escrito pela Professora Raquel Carvalho, se discute a complexidade da aplicação de sanções administrativas diante da ausência de tipicidade estrita nas legislações que regem o poder disciplinar e de polícia. O autor analisa a omissão dos estatutos em...
por Editorial | fev 4, 2025 | Dicas do Ronny
No artigo, escrito pelo Professor Danilo Almeida, o autor discute brevemente sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e seu grande avanço, ao levantar um debate essencial: o planejamento das contratações públicas. Embora não tenha...
por Editorial | fev 4, 2025 | Dicas do Ronny
No artigo, escrito por Jamil Manasfi da Cruz, Jander Leal dos Santos, Leandro Matsumota e Priscilla Mendes Vieira, os autores discutem a aplicação da Lei Complementar nº 123/2006 no contexto das dispensas eletrônicas e seus impactos nos critérios de sustentabilidade...
