Concessões e PPPs: quando o equilíbrio é antes financeiro do que econômico

18 de março de 2025

Este artigo, escrito por Egon Bockmann Moreira, abordada importância de distinguir entre equilíbrio financeiro e econômico em contratos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs).Ele ressalta que o equilíbrio financeiro foca na manutenção da saúde financeira do projeto, garantindo que as receitas cubram os custos e proporcionem o retorno esperado aos investidores. Já o equilíbrio econômico abrange uma visão mais ampla, considerando os benefícios sociais e econômicos gerados pelo empreendimento para a sociedade.

O autor observa que, embora ambos os equilíbrios sejam essenciais, é comum que o equilíbrio financeiro seja priorizado nas discussões contratuais, muitas vezes em detrimento do equilíbrio econômico. Essa abordagem pode levar a decisões que favorecem a viabilidade financeira do projeto, mas não necessariamente maximizam os benefícios sociais e econômicos para a população.

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