Dicas do Ronny - Ronny Charles

DICAS DO RONNY

QUANDO O ARTISTA VIRA INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO PESSOAL: Impessoalidade administrativa, desvio de finalidade e os limites constitucionais dos shows financiados pelo Estado

O artigo de André Malheiros examina a legitimidade jurídica e os limites constitucionais na contratação de artistas pelo Poder Público para eventos festivos....

MANUAL DE GESTÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Orientações do Planejamento à Prestação de Contas

Este Manual de Gestão de Parcerias serve como um guia técnico para orientar a colaboração entre a Prefeitura de Igarapé e as Organizações da Sociedade Civil...

Pagamento pelo fato gerador na “terceirização”: entre a contradição legal e o incentivo prático

O artigo de Helder Santos analisa uma contradição jurídica na Nova Lei de Licitações e Contratações (Lei 14.133/2021) referente ao pagamento de serviços...

PESQUISA DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM TEMPOS DE PANDEMIA

jul 14, 2020

PESQUISA DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM TEMPOS DE PANDEMIA Por Marcos Nóbrega, Bradson Camelo e Ronny Charles...

Cooperativas em contratações públicas e a amplitude da responsabilidade subsidiária da Administração Pública

jul 13, 2020

Cooperativas em contratações públicas e a amplitude da responsabilidade subsidiária da Administração Pública Por...

Possibilidade jurídica de a União receber doação com ônus ou encargo

jul 9, 2020

Possibilidade jurídica de a União receber doação com ônus ou encargo O Departamento de Coordenação e Orientação de...

Ocupação irregular de imóvel público e irrelevância da boa fé para fins de indenização

jul 8, 2020

Ocupação irregular de imóvel público e irrelevância da boa fé para fins de indenização O Departamento de Coordenação e...

TCE-PI orienta Governo do Estado quanto a licitações de obras por meio eletrônico

jul 7, 2020

TCE-PI orienta Governo do Estado quanto a licitações de obras por meio eletrônico O Tribunal de Contas do Estado...

Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal

jul 6, 2020

Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado...

Contrato Administrativo e contagem de prazo data a data

jul 6, 2020

Contrato Administrativo e contagem de prazo data a data O Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos...

AS PRERROGATIVAS DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM FACE DA COVID-19

jul 3, 2020

AS PRERROGATIVAS DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES...

Parecer da AGU que entende pela impossibilidade de reajuste e reequilíbrio da Ata de Registro de Preços

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