Por Viviane Mafissoni* Uma das principais novidades da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos...
DICAS DO RONNY
DR Cast – A aplicação imediata da nova Lei de licitações e o Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP
O nosso canal de podcasts, o DR Cast - Pensando Direito com Ronny Charles, já disponível em várias plataformas. Neste...
DR Cast – A Nova Lei de Licitações e os Aspectos positivos para o Contratado
O nosso canal de podcasts, o DR Cast - Pensando Direito com Ronny Charles, já disponível em várias plataformas. Neste...
A Derrotabilidade das Regras de Arbitragem na Concessão do Aeroporto de Viracopos
Neste artigo, Edilson Pereira Nobre Junior e Romero Paes Barreto de Albuquerque, apresentamos que "quando pensamos no...
Pregão Eletrônico: questões fundamentais e pontos polêmicos
NOVO CURSO ONLINE Pregão Eletrônicoquestões fundamentais epontos polêmicosSob o enfoque público e privado a partir do...
HABEMUS LEGEM! É O TEMPO DA TRAVESSIA
Hamilton Bonatto Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e...
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
Publicada a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Segue abaixo...
Parecer 01-2021 ECJU-Aquisições – A identificação dos Preços – Contratações Saúde
A CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO ESPECIALIZADA VIRTUAL DE AQUISIÇÕES -E-CJU/AQUISIÇÕES da Consultoria Geral União da...
Protegido: Gestão e Fiscalização de Contratos na nova Lei das Estatais
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Parecer da AGU/CPLC acerca de Reajuste de Contrato com vigência inferior a 01 (um) ano
A CÂMARA PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - CPLC da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral...
Quando a timidez cede lugar à expressão – uma análise sobre o papel da gestão e fiscalização de contratos à luz do PL 4.253/2020
Lindineide Oliveira Cardoso[1] Esp.Jamil Manasfi da Cruz[2] A velha, ainda vigente, e, aparentemente...
Licitantes e o uso de ferramentas tecnológicas
Bradson Camelo[1] Ronny Charles L. de Torres[2] Você pode até dizer Que eu “to por fora” Ou então Que eu estou...