A contratação pública tem por fim primordial a satisfação de uma necessidade pública: desde a construção de uma...
DICAS DO RONNY
O SEGURO-GARANTIA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E OS PROBLEMAS DE SELEÇÃO ADVERSA E MORAL HAZARD
Neste artigo, Marcos Nóbrega e Pedro Dias de Oliveira Netto, tiveram como objetivo debater o instituto do...
Por que a singularidade é o Wolverine da nova Lei de Licitações?
Por Luciano Ferraz Wolverine é o personagem mais famoso da filmografia dos X-Men, uma série que narra a saga de...
DRCast – Episódio 06 (Análise dos vetos derrubados da Nova Lei de Licitações)
Nosso canal de podcasts, o DR Cast - Pensando Direito com Ronny Charles, já disponível em várias plataformas. Neste...
Você sabe comprar ração para flamingos? ou… os desafios da análise jurídica na Nova Lei de Licitações
Melissa Guimarães Castello Mestre em Direito pela Universidade de Oxford. Doutora em Direito pela PUC/RS. Procuradora...
The Walking Dead na Administração Pública – Temporada final (Nova Lei de Licitações e inexigibilidade)
Luciano Ferraz Quando comecei a escrever o seriado The Walking Dead na Administração Pública, a intenção era – e...
Nova Lei de Licitações – Curso Premium
Uma experiência aindamelhor em capacitaçãoMais de 30 horas de aulas em vídeo em ambiente online com espaço para...
Alterações Contratuais na Nova Lei de Licitação: Preços e Critérios de Pagamento
Marcos Nóbrega[1] Pedro Dias de Oliveira Netto[2] Resumo: A pesquisa tem como objetivo debater os principais aspectos...
Aula Especial: Os Dilemas da Nova Lei de Licitações
19 de maio | 19hA Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, trouxe todo um relevante arcabouço normativo que...
A Fase de Lances na Nova Lei de Licitações sob a perspectiva da “Teoria dos Leilões”: contributos para a futura regulamentação dos modos de disputa
Face à previsão do art. 56 da Lei nº 14.133/2021, neste artigo, escrito por Victor Amorim, teve por objeto empreender...
Medida Provisória n.º 1.047, de 3 de maio de 2021
Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e...
Das Comissões na Lei n.º 14.133/21
Neste artigo, Jamil Manasfi e Paulo Alves, tratam da função e da composição das comissões presentes na NLLC. Afirmando...