O Governo do Paraná publicou o decreto nº 10.086/2022 que regulamenta, no âmbito estadual, a nova Lei de Licitações e...
DICAS DO RONNY
Educação e futebol: semelhanças de uma história de desenvolvimento econômico a partir da lei 14.193/21, que criou a SAF
Por João Paulo de C. Echeverria, Júlio Cesar Fatureto e João Emanuel Viana Meira Sempre que se fala em educação ou de...
Autossabotagem constitucional – O risco de o STF trabalhar em desprestígio à Constituição
Autossabotagem constitucional O risco de o STF trabalhar em desprestígio à Constituição Por EGON BOCKMANN MOREIRA...
A independência da Lei Anticorrupção em face da Lei de Improbidade depois da reforma promovida pela Lei 14.2230/2021
Renee do Ó Souza[1] Rogério Sanches Cunha[2] A Lei Anticorrupção ressalvou no art. 30 a sua total independência...
Empresas em recuperação e a Lei 14.133: um questionamento não solucionado
Por Guilherme Carvalho A Lei nº 8.666/1993 nada mencionou sobre recuperação judicial de empresas, e nem poderia,...
Algumas ponderações sobre o leilão
Por Guilherme Carvalho Reproduzindo a norma prevista na Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 14.133/2021 também previu o leilão...
A realidade municipal no processo de implementação da Nova de Lei de Licitações e Contratos Administrativos – a necessidade de planejar, tomas decisões e afastar a letargia
Por Alessandro Macedo[1] Tenho aproveitado as aulas ministradas nos municípios para traçar um diagnóstico inicial...
O regulamento das infrações e sanções pelo Decreto nº 10.086/2021 do Governo do Estado do Paraná: um exemplo a ser seguido
Viviane Mafissoni[1] Publicado em 19 de janeiro de 2021, o Decreto nº 10.086[2] do Governo do Estado do Paraná,...
Sistema de Registro de Preços e a Volatilidade de Determinados Mercados: uma provocação sobre novas soluções
Bradson Camelo[1] Marcos Nóbrega[2] Ronny Charles L. de Torres[3] "Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma...
DRCast – Episódio 12 (O velho problema das Ata de Registro de Preços e a volatilidade de alguns mercados, mas com uma nova ótica)
Nosso primeiro podcast de 2022, é este episódio que esta em nosso canal, o DR Cast - Pensando Direito com Ronny...
Instrumentos de Garantia da Vantajosidade em Contratações de Obras Públicas: Aceitabilidade e Exequibilidade
Neste artigo, escrito por Maianí dos Santos Climaco, afirma que no âmbito das contratações públicas de obras e...
Cláusulas exorbitantes: um mal desnecessário
Por Guilherme Carvalho e Raphael Guimarães As pujantes prerrogativas da Administração Pública, que concretizam e...