DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/05/2023 | Edição: 93 | Seção: 1 | Página: 7 Órgão: Atos do Poder Executivo...
DICAS DO RONNY
RESPONSABILIDADE DO PARECERISTA JURÍDICO: O que o ACÓRDÃO Nº 7.289/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO nos ensina a este respeito?
Michelle Marry Marques da Silva[1] Vládia Pompeu[2] A intrínseca relação entre responsabilização e liberdade de...
O Município de João Pessoa/PB regulamentou diversos pontos da Nova Lei de Licitações – Lei nª 14.133/21
O Município de João Pessoa, Estado da Paraíba normatizou a nível municiapl diversos pontos da Lei nª 14.133/21, dentre...
A (in)aplicabilidade dos benefícios de exclusividade ou preferência a ME e EPP nas contratações diretas por dispensa de valor regidas pela Lei 14.133/2021
Por Leonardo Saraiva Com a ampliação dos limites para contratação direta por dispensa de valor, promovida pela Nova...
Nova Lei de Licitações e Contratos e o Direito do Agente Público pela Advocacia Pública
Ronny Charles L. de Torres[1] Evidente que nas últimas duas décadas houve uma grande evolução dos órgãos de controle...
Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Sertãozinho/SP regulamentam a Lei n.ª 14.133/21
No Município de Sertãozinho, estado de São Paulo, tanto o Poder Executivo como o Poder Legislativo, criaram a sua...
Inviabilidade de adesão a Ata de Registro de Preços de Estatais por Órgãos da Administração Direta
Ronny Charles L. de Torres[1] O Sistema de Registro de Preços (SRP) segue o princípio administrativo da economicidade,...
Compêndios de Licitações e Contratos organizado pela Subsecretaria de Logística/SEPLAG-RJ
A Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ, preparou...
DRCast – Episódio 24 (Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência na NLCCA – Marcio Motta)
Neste episódio do DR Cast, participamos de uma conversa superdescontraída com Ronny Charles e o professor Marcio...
Protegido: 2º Seminário Especial Norte/Nordeste de Licitações e Contratos (ELO)
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Nova Portaria SEGES/MGI que trata do regime de transição no âmbito da Administração Pública federal
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/04/2023 | Edição: 80 | Seção: 1 | Página: 190 Órgão: Ministério da Gestão e...
O novo decreto que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional: principais pontos e quadro-comparativo
Neste texto, escrito por Viviane Mafissoni, ela apresenta que o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023,...