Felipe Dalenogare discute, neste artigo, o equilíbrio federativo no Brasil, especificamente em relação à capacidade de...
DICAS DO RONNY
Estados e Municípios Podem Regulamentar o Sistema de Compras Expressas (Sicx)
Jandeson Barbosa apresenta, neste artigo, uma análise jurídica detalhada do Sistema de Compras Expressas, uma nova...
A Reabilitação de Licitantes e Contratados Sancionados: Entre a Reparação do Dano e a Comprovação de Integridade
A Lei nº 14.133/2021 transformou radicalmente o regime de reabilitação de empresas sancionadas em contratações...
Customização Contratual: Um Fator de Sucesso nas Concessões Rodoviárias
Este artigo discute o crescente volume de projetos de infraestrutura no Brasil e argumenta que, embora a padronização...
A Abrangência da “Fonte Diferenciada de Recursos” na Ordem Cronológica de Pagamentos
Pedro Henrique Azevedo discute, neste artigo, a complexa questão da abrangência da expressão “fonte diferenciada de...
A Responsabilidade do Parecerista Sob o Olhar do TCE/PE
Este texto, escrito por Aldem Johnston discute a responsabilidade do parecerista jurídico, focando-se na interpretação...
Resolução 305/25 CNMP – Comentários – Um Novo Marco Para Integridade Pública Municipal
O excerto é retirado de um e-book de comentários sobre a Resolução nº 305/25 do Conselho Nacional do Ministério...
O TCE/PE e o Requisito da Singularidade para a Contratação Direta de Advogados
Aldem Johnston apresenta, neste texto, um panorama das decisões do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a...
O Incoerente e Incompatível art. 81, § 2º da Lei das Estatais
Neste artigo, Aldem Johnston analisa a inconsistência do Artigo 81, Parágrafo 2º, da Lei nº 13.303/2016 (Lei das...
Matrizes de Risco Experimentais em Concessões
Trabalho de pesquisa escrito por Rafael Véras, Marcos Nóbrega e Frederico Turolla, questiona a visão tradicional de...
Licitações Públicas: Repensando Economicidade à Luz da Seleção Adversa e do Risco Moral
Neste artigo, Ronny Charles e Davidson Lopes examinam criticamente a prática brasileira de priorizar a proposta de...
Revista do TCE/SC (RTCE/SC) – N. 1. Governança Colaborativa nos Consórcios Públicos: Uma Análise Crítica dos Paradoxos Estruturais
Henrique Lapa examina, neste artigo extraído da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), a...