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DICAS DO RONNY
Protegido: SEMINÁRIO AVANÇADO – Licitações e Contratações Diretas
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ADI – Trata sobre conceito de norma geral em licitações
O Supremo Tribunal Federal, através da ADI 3963, tratou sobre o conceito de norma geral em licitações. A decisão...
O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI)
Este artigo, escrito por Ronny Charles e Roberto Paulino, explica o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI),...
O conceito de norma geral nas licitações e a ADI 3963-DF – entre a competência privativa da União e a autonomia dos entes subnacionais
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Declaração de inidoneidade e arrependimento eficaz: um acerto do TCU em favor da proporcionalidade sancionatória
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AGU atualiza modelos de licitações e contratos públicos
📄 A Advocacia-Geral da União (AGU) atualizou seus modelos de licitações e contratos públicos federais. Essa revisão,...
IMR: A possibilidade de uso em processos de aquisição de bens
Especialista em direito público e agente de contratação, Juliano Camargo de Brito, explora a possibilidade de aplicar...
O Plano de Contratações Anual (PCA) como ferramenta de gestão por resultados: estamos evoluindo?
Esta análise, escrita por Angelina Leonez, explora a evolução do Plano de Contratações Anual (PCA), de uma mera...
A validade da prorrogação do contrato ocorre na data da assinatura
Este artigo, escrito por Jandeson da Costa Barbosa, discute a validade da prorrogação de contratos administrativos,...
Estatais podem se basear na Lei 14.133 para alterar seus Regulamentos?
O artigo, escrito por Por Aldem Johnston Barbosa Araújo, explora se estatais brasileiras, regidas pela Lei nº...
A operacionalização das leis de licitações e contratos
A 3ª edição da Revista do INCP já está disponível e reafirma seu sucesso, com recorde de downloads e ampla aceitação...