O artigo "Habilitação nos Procedimentos Licitatórios: Uma Análise Sob a Ótica Jurídico - Constitucional" , escrito por...
DICAS DO RONNY
Contratos “Intrinsecamente Incompletos”, Cláusula Hardship e Dispute Board
No artigo, escrito por Raquel Carvalho, a autora discute os desafios enfrentados pela Administração Pública ao firmar...
Direito Sancionador: Resolvendo a Reserva Legal, Tipicidade, Discricionariedade e Vinculação
No artigo, escrito pela Professora Raquel Carvalho, se discute a complexidade da aplicação de sanções administrativas...
Afinal de Contas, Processos Licitatórios Precisam Receber “Parecer Final” da Assessoria Jurídica?
No artigo, escrito pelo Professor Danilo Almeida, o autor discute brevemente sobre a Nova Lei de Licitações e...
Aplicação da Lei Complementar Nº 123/06 na Dispensa Eletrônica e os Critérios de Sustentabilidade Econômica e Social
No artigo, escrito por Jamil Manasfi da Cruz, Jander Leal dos Santos, Leandro Matsumota e Priscilla Mendes Vieira, os...
CNLCA Publica Nota Jurídica Sobre a Renovação dos Quantitativos da Atas de Registro de Preços (ARP)
A CNLCA, Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, publicou no dia 20/01 a nota n. 00003/2024, que...
Implementação da LGPD: Pironti Advogados Lança Guia com Orientações para Novos Prefeitos
Pironti Advogados lança Cartilha “Implementação da LGPD para Novos Prefeitos”, com orientações e boas práticas para...
Os Conselhos Profissionais Devem Aplicar Fielmente A Regulamentação Federal Da Lei Nº 14.133/2021?
No artigo, escrito por Luíza Helena Virgílio, a autora discute a obrigatoriedade de aplicação das regulamentações...
Licitantes e Contratados e a (EXTREMA) Dificuldade de Cumprir as Exigências de Reserva de Cargos para Pessoa com Deficiência e para Reabilitado da Previdência Social: quando “o sistema” Não Respeita a Realidade
Dados do IBGE revelam que a maioria das pessoas com deficiência no Brasil não possui educação básica completa e obtém...
Planejamento e Controle das Contratações: Objetivando Aumentar a Eficiência e Eficácia na Administração Pública
O artigo "Planejamento e Controle das Contratações: Objetivando Aumentar a Eficiência e Eficácia na Administração...
Quem é o Agente Responsável pela Contratação Direta na Lei 14.133/2021?
O artigo analisa o papel do agente público designado para a condução de contratações diretas, destacando sua...
Evasão de Pedágio: Mato Grosso Adota Modelo Inovador para Dar Segurança ao Free Flow
No artigo escrito pela mestra em Direito e Desenvolvimento Isadora Cohen e pelo Procurador do Estado de Mato Grosso...