Este artigo, escrito por Ronny Charles, discute uma decisão inovadora do Tribunal de Contas da União (TCU), que...
DICAS DO RONNY
AGU atualiza modelos de licitações e contratos públicos
📄 A Advocacia-Geral da União (AGU) atualizou seus modelos de licitações e contratos públicos federais. Essa revisão,...
IMR: A possibilidade de uso em processos de aquisição de bens
Especialista em direito público e agente de contratação, Juliano Camargo de Brito, explora a possibilidade de aplicar...
O Plano de Contratações Anual (PCA) como ferramenta de gestão por resultados: estamos evoluindo?
Esta análise, escrita por Angelina Leonez, explora a evolução do Plano de Contratações Anual (PCA), de uma mera...
A validade da prorrogação do contrato ocorre na data da assinatura
Este artigo, escrito por Jandeson da Costa Barbosa, discute a validade da prorrogação de contratos administrativos,...
Estatais podem se basear na Lei 14.133 para alterar seus Regulamentos?
O artigo, escrito por Por Aldem Johnston Barbosa Araújo, explora se estatais brasileiras, regidas pela Lei nº...
A operacionalização das leis de licitações e contratos
A 3ª edição da Revista do INCP já está disponível e reafirma seu sucesso, com recorde de downloads e ampla aceitação...
Licitações Digitais em Ponta Grossa: Legalidade e Processos de Contratação
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) analisou uma representação sobre a legalidade do convênio entre o...
DO CREDENCIAMENTO E A PARTICULARIDADE DE SUAS APLICAÇÕES: Análise da Decisão nº 71/2025 do TCE/SC
O artigo, escrito por Christianne Stroppa e Paulo Sérgio de Monteiro Reis, discute o procedimento de credenciamento em...
TCE-PE Acórdão 584/2025: Requisitos para Agentes de Contratação
Um acórdão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) datado de 2025 aborda uma consulta da Câmara...
Sanções nas licitações e contratações públicas: avanços e desafios
O artigo académico, escrito por Rafael Carvalho Rezende Oliveira, publicado na revista "Solução em Licitações e...
A vigência do convênio de repasse na Lei Nacional nº 14.133/2021
Este artigo académico, escrito por Thiago Alencar Alves Pereira, analisa a relação entre convénios de repasse e...