A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos (CNLCA),...
DICAS DO RONNY
O Princípio Da Livre Subcontratação: Uma Interpretação Do Art. 122, Da Nova Lei De Licitações, À Luz Da Administração Por Resultados
O artigo "O Princípio da Livre Subcontratação: Uma Interpretação do Art. 122, da Nova Lei de Licitações, à Luz da...
Aplicação de Penalidade de Advertência Após o Término de Contratos Administrativos é Reconhecida pela CNLCA
A Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos (CNLCA), da Advocacia-Geral da União, divulgou nesta...
CNLCA Permite Supressão Contratual Superior A 25% Em Casos Justificados, Conforme Lei 14.133/2021
A Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos (CNLCA) da Advocacia-Geral da União (AGU) publicou uma...
Licitações Públicas E A Dificuldade Para A Identificação De Um Preço Transacional Exequível
No artigo "Licitações Públicas e a dificuldade para a identificação de um preço transacional exequível", de Ronny...
Renegociações Contratuais Sem Risco Moral Ou Sistêmico: Quais Casos Admitir No Programa De Renegociação Na Secex-Consenso Do TCU?
No artigo "Renegociações contratuais sem risco moral ou sistêmico: quais casos não admitem programa de renegociação na...
Como Desestruturar Uma Agência Reguladora Em Passos Simples
No artigo “Como Desestruturar uma Agência Reguladora em Passos Simples”, de Eduardo Jordão e Maurício Portugal...
Relatório De Levantamento: Implementação Da Lei Nº 14.133/2021 Nos Municípios Baianos
A Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM) realizou um levantamento sobre a implementação da Lei 14.133/2021, a...
Margem De Preferência Para Produtos Nacionais: Recursos Sobrando?
No artigo intitulado "Margem de preferência para produtos nacionais: recursos sobrando?", o advogado Guilherme...
Não é obrigatória a publicação do Estudo Técnico Preliminar com o Instrumento Convocatório
O Tribunal de Contas de União, através do Acórdão n.º 2273/2024-TCU-Plenário, da relatoria do Ministro Benjamin...
Produtos Manufaturados Nacionais Ganham Margem de Preferência em Licitações Federais
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, por meio da Comissão Interministerial de Contratações Públicas...
(Im)possibilidade De Recurso Administrativo Nas Dispensas De Licitação Da Lei 14.133/2021
O artigo intitulado "(Im)possibilidade de recurso administrativo nas dispensas de licitação da Lei 14.133/2021",...