Este documento apresenta uma consulta formal da Procuradora-Geral do Município de Bom Jesus do Amparo ao Tribunal de...
DICAS DO RONNY
Protegido: Seminário Avançado – Licitação e Contratação Direta
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Institucionalização (normatização) e capacitação como instrumentos de segurança e eficiência para agentes que atuam com contratações públicas
Ronny Charles e Thayse Christine, argumentam que a institucionalização e a capacitação contínua são ferramentas...
Interpretação do § 7º, do art. 39-A da Lei nº 4.320/1964: Temos nova hipótese de dispensa de licitação?
Natally Vasconcelos de Mendonça discute, neste artigo, a interpretação do § 7º do art. 39-A da Lei nº 4.320/1964,...
TCE-RS disponibiliza trabalho técnico sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) publicou um estudo técnico intitulado "Conclusões Técnicas da Comissão de...
Falhas de Market Design na modelagem de licitação e cerceamento concorrencial: Por que boas intenções às vezes não bastam? – O caso da licitação do terminal Tecon 10 do Porto de Santos
Marcos Nobrega aborda, neste artigo, falhas de design de mercado na licitação do Terminal de Contêineres Tecon Santos...
Por que o credenciamento é uma hipótese de inexigibilidade de licitação
Jandeson da Costa Barbosa discute, neste artigo, o credenciamento como uma hipótese de inexigibilidade de licitação no...
Contratação de plataforma privada de compras públicas de órgão ou ente estatal por dispensa de licitação
Este artigo, escrito por Jandeson da Costa Barbosa, examina a legalidade da contratação direta de plataformas de...
O Projeto de Lei nº 384/2025: geração de valor público e boa governança por meio da Gestão de Riscos
Christianne Stroppa, Paulo Alves e Rodrigo Pironti analisam neste artigo o Projeto de Lei nº 384/2025, que visa...
Processo 1188209 – Consulta Inteiro Teor do Parecer
Consulta formal do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) aborda sobre alterações contratuais em...
Orientações Técnicas – 2ª Edição
"Orientações Técnicas - 2ª edição" da Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM) do TCM/BA aborda dúvidas comuns em...
PARECER n. 00003/2025/GAB-CGU/CGU/AGU
O Parecer AGU-CGU-GAB 2025-03 consolida o entendimento sobre a subcontratação de parte do objeto contratual e a...