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DICAS DO RONNY
Lei Nº 12.232/2010 E As Licitações De Comunicação: Do Mensalão À Era Digital
Vinícius Dias Alves examina, neste texto, a Lei nº 12.232/2010, que regula as licitações para serviços de publicidade,...
Protegido: Lei de Licitações – Como desburocratizar o processo de contratação?
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Parecer Nº 00408-25
Parecer jurídico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia referente à contratação de microempresas e...
Validade, Vigência e Eficácia De Contratos Administrativos No Âmbito Da Lei Nº 14.133/2023
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Protegido: Seminário Avançado – Licitação e Contratação Direta
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Institucionalização (normatização) e capacitação como instrumentos de segurança e eficiência para agentes que atuam com contratações públicas
Ronny Charles e Thayse Christine, argumentam que a institucionalização e a capacitação contínua são ferramentas...
Interpretação do § 7º, do art. 39-A da Lei nº 4.320/1964: Temos nova hipótese de dispensa de licitação?
Natally Vasconcelos de Mendonça discute, neste artigo, a interpretação do § 7º do art. 39-A da Lei nº 4.320/1964,...
TCE-RS disponibiliza trabalho técnico sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos
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Falhas de Market Design na modelagem de licitação e cerceamento concorrencial: Por que boas intenções às vezes não bastam? – O caso da licitação do terminal Tecon 10 do Porto de Santos
Marcos Nobrega aborda, neste artigo, falhas de design de mercado na licitação do Terminal de Contêineres Tecon Santos...