Viviane Mafissoni discute, neste artigo acadêmico, a implementação de um novo marco regulatório no direito...
DICAS DO RONNY
DA LEGITIMIDADE DAS FERRAMENTAS PRIVADAS DE PESQUISA DE PREÇOS: uma crítica pontual e construtiva a trecho do Parecer Referencial 06-2025 ELIC-PGF
Neste artigo, Ronny Charles apresenta uma crítica especializada ao Parecer Referencial 06-2025 ELIC-PGF da...
ESG nas Empresas Estatais: Fundamento, Benefícios e Implementação
"ESG nas Empresas Estatais: Fundamento, Benefícios e Implementação", escrito por Caroline Rodrigues e Ronny Charles,...
A Evolução das Contratações Públicas e o Papel da Inteligência Artificial Como Ferramenta de Sincronização
O artigo, escrito por Davidson Lopes Souza de Brito, analisa a trajetória das compras públicas no Brasil, desde suas...
A Aplicação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) nos Procedimentos Licitatórios
Ronny Charles, Thayse Christine e Roberto Paulino examinam, neste artigo, a aplicação do Regime Especial de Incentivos...
Dispensa de licitação para contratação de plataforma privada de compras públicas
Jandeson Barbosa examina, neste artigo, a legalidade de contratar plataformas privadas de compras públicas sem...
Consulta nº 1184889/TCEMG – Sistema de Registro de Preços – Contratações Diretas por Apenas Um Órgão ou Entidade (Lei 14.133/2021)
Consulta ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aborda a aplicação do Sistema de Registro de Preços...
Consulta nº 1192181/TCEMG – Gestor e Fiscal de Contrato – Servidor Comissionado e Gratificação (Lei 14.133/2021)
Licurgo Mourão, Hamilton Coelho, Adonias Monteiro, Gilberto Diniz, Agostinho Patrus e Durval Ângelo, abordam nesta...
Lei Nº 15.210, de 16 de Setembro de 2025
Este documento apresenta a Lei nº 15.210, de 16 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União. A...
Consulta Nº 1161140/TCEMG – Publicação de Extrato de Edital (Lei 14.133/2021)
Este documento apresenta uma consulta formal direcionada a um Tribunal de Contas, questionando as exigências de...
Portaria Normativa SE/CGU Nº 226, de 9 de Setembro de 2025
Controladoria-Geral da União estabelece os procedimentos e a metodologia para a avaliação de programas de...
A Adesão à Ata de Registro de Preços na Lei Nº. 14.133/21: Entre os Limites Legais e os Gaps Econômicos para Fornecedores Governamentais
Andryu Lemos examina, neste artigo, a adesão à Ata de Registro de Preços, conhecida como "carona", sob a ótica da Lei...