DICAS DO RONNY

AVALIAÇÃO DE RISCOS E MATURIDADE DA GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: LIÇÕES DO ACÓRDÃO Nº 514/2026-TCUPLENÁRIO PARA EMPRESAS ESTATAIS E PARA OS DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O texto de Viviane Mafissoni e Nathália Santos analisa o Acórdão nº 514/2026 do TCU, que estabelece um novo paradigma para a governança e gestão de riscos nas...

GOVERNANÇA NAS EMPRESAS ESTATAIS e a Lei nº 15.177/2025:retrocesso ou avanço?

O Artigo de Cristiana Fortini e Virginia Kirchmeyer analisa a interseção entre a Lei das Estatais e a Lei nº 15.177/2025, que estabelece uma cota mínima de...

CONTRATAÇÃO INTEGRADA E O CRITÉRIO DE JULGAMENTO TÉCNICA E PREÇO À LUZ DO ART. 37, §2º DA LEI Nº 14.133/2021

O Artigo escrito por Hamilton Bonatto Bráulio Cesco analisa a obrigatoriedade da aplicação dos critérios de melhores técnicas preços em licitações sob o...
Pregão e a Lei 13.979-2020

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INOVAÇÕES PROCEDIMENTAIS DA MODALIDADE PREGÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 Victor Amorim, neste artigo,...

SUPRIMENTO DE FUNDOS

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SUPRIMENTO DE FUNDOS Orientações gerais a estados e municípios, como estratégia logística de combate ao Covid-19....