Hamilton Bonatto* Ronny Charles * Haja hoje para tanto ontem. E amanhã para tanto hoje Sobretudo isso. Paulo Leminski....
DICAS DO RONNY
A Impossibilidade de Revisão e Reajuste na Ata de Registro De Preços: Um Mantra a ser superado
Este artigo, escrito por Michelle Marry, tem como objetivo debater os institutos da revisão e do reajuste em sentido...
Inadmissível a juntada de documentos de habilitação novos após a apresentação da proposta, entede a Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos – CNMLC
A Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos - CNMLC da Consultoria-Geral da União da...
A centralização de compras nos municípios resultará em compras públicas mais eficazes?
A nova lei estabelece um comando para que os órgãos e entidades públicos regulamentem e implantem estruturas e...
A “Nova” sistemática do Pregão Eletrônico na Lei nº 14.133/2021: uma análise sobre o procedimento de habilitação
Neste artigo, Angelina Souza Leonez, Carmen Iêda Carneiro Boaventura e Victor Aguiar Jardim de Amorim, refletem a...
Nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 14.230/2021)
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/10/2021 | Edição: 202 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Atos do Poder Legislativo...
Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, aprova proposta de súmula vinculante ao STF em defesa de advogados pareceristas
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), a proposta de redação de uma súmula vinculante, a...
A nova Lei de Licitações e a justificativa de preços em contratação por inexigibilidade
No e-book, os autores @gabrielavpercio e @ronnycharles analisam o papel da pesquisa de preços na justificativa que...
DRCast – Episódio 11 (A Nova Lei de Licitações e o Reajuste em sentido estrito)
O nosso canal de podcasts, o DR Cast - Pensando Direito com Ronny Charles, está disponível em várias plataformas....
Como uma onda no mar, a contratação integrada mudou: Tudo muda o tempo todo.
Hamilton Bonatto[*] Nada do que foi será De novo do jeito que já foi um dia Tudo passa, tudo sempre passará Nelson...
DECRETO Nº 10.818, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens...
Competência normativa sobre contratações públicas: o que é norma geral e norma específica na Lei nº 14.133/2021
VICTOR AMORIM 1. Os regimes de contratação pública no Brasil Da leitura do inciso XXVII do art. 22 em conjunto com o...