Ronny Charles L. de Torres[1] O diálogo competitivo surge, no contexto da Lei nº 14.133/2021, como uma nova modalidade...
DICAS DO RONNY
A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL PARA O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES
Por: Lycia Torres e Jamil Santana A Lei Federal 14.133/2021 trouxe consigo uma nova forma de desempenho das...
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: BALADA DO LOUCO
Hamilton Bonatto[*] Um homem com uma nova ideia é um louco até que a ideia triunfe. Mark Twain A Lei nº 14.33/2021, a...
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais manifesta-se sobre diversos pontos da Lei n.º 14.133/21
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG, através de Consulta (Processo n.º 1102289), esclareceu que o...
Regulamento que dispõe sobre os procedimentos da modalidade leilão, na forma eletrônica
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2023 | Edição: 63-C | Seção: 1 - Extra C | Página: 1 Órgão: Atos do Poder...
O art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e a juntada posterior de documento “novo” nas licitações eletrônicas: a necessária evolução dos editais
Victor Amorim Coordenador do ONLL 1. Premissas gerais: o princípio constitucional da eficiência e seus corolários O...
Regulamento federal do sistema de registro de preços na Nova Lei de Licitações
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2023 | Edição: 63-C | Seção: 1 - Extra C | Página: 1 Órgão: Atos do Poder...
Medida Provisória prorroga prazo de adequação à Nova Lei de Licitações
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2023 | Edição: 63-C | Seção: 1 - Extra C | Página: 1 Órgão: Atos do Poder...
Instrução Normativa que estabelece condições para o pagamento das despesas com compra de bens e prestação de serviços
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/03/2023 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 92 Órgão: Ministério da Gestão e da...
TCM/BA responde a consulta sobre o PCA na Nova Lei de Licitações
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA, respondeu a consulta acerca da Nova Lei de...
Medida Provisória altera os incisos XVI e XVII do art. 75 da Nova Lei de Licitações
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.166, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Art. 15. A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, passa a vigorar...
Estado do Maranhão regulamenta o marco temporal de transição para a aplicação integral da Lei n.º 14.133/21
DECRETO Nº 38.189, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do...