DECRETO Nº 48.817 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 REGULAMENTA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA...
DICAS DO RONNY
O Estado do Rio de Janeiro regulamenta as licitações pelos critérios de julgamento por menor preço ou por maior desconto
DECRETO Nº 48.778 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 REGULAMENTA AS LICITAÇÕES PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO, OU...
ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGULAMENTA A FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
DECRETO Nº 48.816 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 REGULAMENTA A FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES, DE QUE TRATA A...
Poderemos pagar as contratações diretas com cartão de pagamento?
Por Ronaldo Corrêa Além de ampliar consideravalmente o limite para uso da dispensa de licitação por valor, a Lei nº...
O Estado da Bahia disciplinou, a nível estadual, as normas de licitações e contratos administrativos
O Estado da Bahia, através da Lei n.º 14.634, de 28 de novembro de 2023, disciplinou as normas de licitações e...
AGU elabora parecer sobre a preclusão do direto à repactuação
A AGU, por meio do parecer 00013/2023, tratou sobre a preclusão do direito à repactuação, determinando as balisas que...
O Estado do Rio de Janeiro regulamentou a Contratação Direta no âmbito da Administração Pública Estadual
DECRETO Nº 48.820 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE...
TCE/SC inova com protótipo de inteligência artificial para aprimorar fiscalização de licitações
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está na vanguarda da inovação tecnológica, com o desenvolvimento de um...
Estado de Minas Geais regulamenta o critério de julgamento de menor preço e maior desconto
O Estado de Minas Gerais regulamentou a licitação pelos critério de julgamento de menor preço e maior desconto, na...
Poder Judiciário do Estado de Sergipe regulamenta o Regime de transição para aplicação integral e exclusiva da Lei nº 14.133/2021
O Poder Judiciário do Estado de Sergipe, através da Resolução n.º 41/2023, regulamentou o Regime de transição para...
Protegido: Curso “Lei n.º 14.133/21 – A Nova Lei de Licitações e Contratos”
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Nova Lei de Licitações: Extinção Contratual, Machado de Assis e o Presente de Aniversário
Por Jandeson da Costa Barbosa[1] Poucas pessoas conseguiram entender a essência da natureza humana e transformá-la em...