Edição: 6811 | 1ª Edição | Ano XXIX | Publicada em: 27/07/2023 GP - Gabinete do Prefeito LEI Nº 11.557,...
DICAS DO RONNY
Preços e quantidades de álcool gel em compras públicas na pandemia
Neste artigo, escrito por Franklin Brasil, o autor faz uma avaliação dos movimentos de quantidades e preços de álcool...
CGU estabelece prazo máximo de 6 anos para pena de declaração de inidoneidade
Por Carolina Ingizza** Órgão segue a nova Lei de Licitações, que estabelece prazo máximo para evitar pena de caráter...
A RESPONSABILIDADE DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE CARIOCA
THAÍS MARÇAL Secretária-Geral da Comissão de Assuntos Regulatórios do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão...
Economia de escala nas compras públicas brasileiras: um paradigma a ser quebrado
Neste artigo, escrito por Julio Antunes Ranieri e revisado Viviane Mafissoni, eles tem o intuito de provocar a...
Lei que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária alterou o art. 75 da Lei n.º 14.133/21
Nesta sexta-feira (21/07/2023), foi publicada a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, que institui o Programa de...
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/RJ criou programas que visam o fomento a Integridade Pública no âmbito da Administração Pública Municipal
A Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/RJ, através do Decreto Municipal n.º 52.858/2023, criou o Programa Carioca de...
A implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no Estado de Mato Grosso do Sul e os futuros desafios quanto à sua aplicabilidade
Neste artigo, escrito por Vanessa de Mesquita e Sá e Muriel Moreira, eles apresentam as medidas adotadas pelo Estado...
A possibilidade de Contratar Diretamente Artistas na Nova Lei De Licitações e Contratos sua relação com o defeso eleitoral e o Controle Judicial do Ato Administrativo
Neste artigo, escrito por Michelle Marry, ela tratou sobre os requisitos necessários para que a contratação direta de...
Contratações públicas e sustentabilidade ambiental
Carlos Nitão[1] No mês de junho de 2023, participei da I Semana de Meio Ambiente do Instituto Federal de Educação,...
Pontos Relevantes do Regulamento Federal dobre o Sistema de Registro de Preços
Carmen Iêda Carneiro Boaventura[1] Ronny Charles L. de Torres[2] 1. INTRODUÇÃO. 2. O ADVENTO DO DECRETO FEDERAL N º...
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG é possível a utilização do credenciamento para a contratação de bens
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG, em consulta realizada no Processo n.º 1120202, entendeu que,...