O texto de Ronny Charles analisa a controvérsia jurídica em torno do orçamento sigiloso nas licitações públicas,...
DICAS DO RONNY
Publicada a Lei n.º 14.770/23, que altera a Nova Lei de Licitações
LEI Nº 14.770, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Mensagem de veto Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de...
Como o TCU aplica a LINDB? Pesquisa revela a necessidade de ajustes no processo de decantação da LINDB no TCU
Autores: ANDRÉ DE CASTRO O. P. BRAGA, ANDRÉ ROSILHO, CONRADO TRISTÃO, GABRIELA DUQUE, MARIANA VILELLA, PEDRO A....
Hipóteses de não submissão ao Regime Licitatório e Contratual da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Por Ronny Charles[1] O artigo 3º da Lei nº 14.133/2021, em contraponto ao seu artigo 2º, indica contratações que não...
A PRÉ-QUALIFICAÇÃO E AS POTENCIALIDADES AINDA NÃO EXPLORADAS PELOS GESTORES
FABIO VILAS GONÇALVES FILHO Perito da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em tecnologia no espaço...
Da (não) obrigatoriedade de elaboração do Estudo Técnico Preliminar
Por Ronny Charles[1] Segundo a Lei nº 14.133/2021, o Estudo Técnico Preliminar (ETP) é o documento constitutivo da...
Utilização das Ata de Registro de Preços regidas pelo Decreto nº 7.892/2013, após 29.12.2023
Utilização das Ata de Registro de Preços regidas pelo Decreto nº 7.892/2013, após 29.12.2023. Discussão sobre a...
Estado do Rio de Janeiro regulamenta o Sistema de Registro de Preços – SRP
O Estado do Rio de Janeiro regulamentou, por meio do Decreto nº 48.843 de 13 de dezembro de 2023, o Sistema de...
O Tribunal de Contas da União publica a 5ª Edição do Manual de Licitações & Contratos: orientações e jurisprudência do TCU.
O Tribunal de Contas da União publicou, no dia 11 de dezembro deste ano, a 5ª Edição do Manual de Licitações &...
Desmistificando a estruturação da Governança das Contratações Públicas: uma abordagem jurídico-administrativa da utilização prática de instrumentos legais e de gestão
Neste artigo, escrito por Andryu Lemos Jr. e Thiago Albuquerque Fernandes, os autores apresentaram uma visão...
Concurso público: experimentação administrativa ou lei nacional?
Por Paulo Modesto* Entre os dias 18 e 19 de agosto de 1984, há 39 anos, a Prefeitura de São Paulo fez o primeiro...
Contratos Públicos e o Reequilíbrio Econômico em virtude de Custos decorrentes de Improdutividade e Ociosidade
Neste artigo, escrito por Ronny Charles e Adriana Edileuza de Sousa, eles tratam sobre o equilíbrio...