A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou a Nota Técnica nº 00068/2024, que aborda a destinação de recursos...
DICAS DO RONNY
Governo Federal Garante Dispensa para a Realização de Exames Preventivos de Câncer a Servidores Públicos
O Governo Federal publicou o Decreto nº 12.246, de 8 de novembro de 2024, que garante aos servidores públicos e...
AGE-MG Publica Parecer Sobre A Transição Dos Contratos De Locação Da Lei 8.666/93 Para O Novo Regime Da Lei 14.133/21
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE- MG) emitiu o parecer jurídico nº 16.711, abordando a transição dos...
O Uso Da Inteligência Artificial Nos Municípios E O Impacto Positivo Causado Pelas Ferramentas De Ia No Planejamento Das Contratações
A administração pública enfrenta desafios significativos, especialmente em municípios de pequeno e médio porte, devido...
A Nova Lei de Licitações E os Desafios Para a Advocacia Pública
No artigo "A Nova Lei de Licitações e os Desafios para a Advocacia Pública", de autoria de Ronny Charles L. de Torres,...
Parecer da AGU Sobre Nova Lei de Licitações Facilita Manutenção de Veículos Públicos
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos (CNLCA),...
O Princípio Da Livre Subcontratação: Uma Interpretação Do Art. 122, Da Nova Lei De Licitações, À Luz Da Administração Por Resultados
O artigo "O Princípio da Livre Subcontratação: Uma Interpretação do Art. 122, da Nova Lei de Licitações, à Luz da...
Aplicação de Penalidade de Advertência Após o Término de Contratos Administrativos é Reconhecida pela CNLCA
A Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos (CNLCA), da Advocacia-Geral da União, divulgou nesta...
CNLCA Permite Supressão Contratual Superior A 25% Em Casos Justificados, Conforme Lei 14.133/2021
A Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos (CNLCA) da Advocacia-Geral da União (AGU) publicou uma...
Licitações Públicas E A Dificuldade Para A Identificação De Um Preço Transacional Exequível
No artigo "Licitações Públicas e a dificuldade para a identificação de um preço transacional exequível", de Ronny...
Renegociações Contratuais Sem Risco Moral Ou Sistêmico: Quais Casos Admitir No Programa De Renegociação Na Secex-Consenso Do TCU?
No artigo "Renegociações contratuais sem risco moral ou sistêmico: quais casos não admitem programa de renegociação na...
Como Desestruturar Uma Agência Reguladora Em Passos Simples
No artigo “Como Desestruturar uma Agência Reguladora em Passos Simples”, de Eduardo Jordão e Maurício Portugal...