No artigo "A Certidão de Acervo Operacional (CAO) e a Capacidade Técnico-Operacional na Lei nº 14.133/2021: Limites e...
DICAS DO RONNY
AGU Emite Parecer Sobre Reserva de Cargos para Pessoas com Deficiência (PCD), Conforme Previsto na Lei 14.133/2021
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou o Parecer nº00060/2024/DECOR/CGU/AGU, que aborda a exigência de reserva de...
Parecer da AGU Traz Orientações Referente à Desoneração de Folha de Pagamento
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou o Parecer nº 44/2019 do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos...
Licitações do Futuro: Como Criar Agentes Personalizados No ChatGPT
O artigo "Licitações do Futuro: como criar agentes personalizados no ChatGPT" escrito por Jandeson da Costa Barbosa,...
O Fim do Regime Jurídico Único
No artigo intitulado "O fim do Regime Jurídico Único" os autores analisam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...
TCE-SC Publica Orientações Sobre Aquisição de Medicamentos no Setor Público
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) divulgou orientações que estabelece critérios para...
Contratos de Eficiência: Origem, Desafios e Perspectivas
No artigo intitulado "Contratos de Eficiência: Origem, Desafios e Perspectivas", os autores Dr. Licurgo Mourão e...
As Quatro Formatações da Dispensa por Valor nos Termos da Nova Lei de Licitação e as Regulamentações Pertinentes
O artigo intitulado "As Quatro Formatações da Dispensa por Valor nos Termos da Nova Lei de Licitação e as...
TCE-SC Define Critérios para Exequibilidade de Propostas em Licitações de Obras e Serviços de Engenharia
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) divulgou a Decisão nº 1473/2024, em resposta a uma consulta...
Parecer da AGU Esclarece Admissibilidade de Embargos de Declaração em Processos Administrativos
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Consultoria-Geral da União (CGU), divulgou o Parecer nº 00050/2024, que...
Nova decisão de habilitação e a obrigatoriedade de nova fase recursal
Ronny Charles Lopes de Torres[1] O sistema recursal tem como fundamento os princípios do contraditório e da ampla...
AGU Publica Parecer sobre Dispensa de Licitação para Manutenção de Veículos
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou o Parecer nº 00015/2024, emitido pela Câmara Nacional de Licitações e...