No artigo "Como entes municipais e estaduais podem implantar o Plano de Contratações Anual (PCA) de acordo com seu...
DICAS DO RONNY
Governo Federal Reduz Jornada de Trabalho para Serviços Contínuos de Mão de Obra Exclusiva
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5...
Os Novos Desafios Da Gestão Por Competências Nas Contratações Públicas
O artigo "Os Novos Desafios da Gestão por Competências nas Contratações Públicas" aborda a implementação da gestão por...
Do Cabimento Dos Embargos De Declaração Nos Tribunais Administrativos: Entre Legitimidade E Controlabilidade
Luís Manoel Borges do Vale e Rafael Carvalho Rezende Oliveira exploram, no artigo intitulado “Do cabimento dos...
TCU Publica IN que Dispõe Sobre Regulamentação de Processos de Tomada de Contas Especial
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Instrução Normativa nº 98/2024, que atualiza os procedimentos para...
Extinção Dos Contratos Administrativos, Recebimento Do Objeto, Pagamento E Nulidade (Nllc, Artigos 137-154)
No artigo 'Extinção dos contratos administrativos, recebimento do objeto, pagamento e nulidade (NLLC, artigos...
Atualização: Acórdãos Normativos do TCU Sobre Licitações e Contratos
Por, Ronaldo Corrêa Em discussões e textos anteriores eu já abordei com vocês a questão dos acórdãos do TCU não terem...
Governo Federal Suspende A Aplicação De Margens De Preferência Em Licitações Que Tenham Por Critério De Julgamento O Menor Preço Por Grupo De Itens
A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CICS, no uso das atribuições...
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) Implementa Normas para Penalidades em Contratações Públicas
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) publicou a Instrução Normativa CGFOP/SUSEP nº 4, que regula a aplicação...
Governo Federal Define Regras para Garantias Trabalhistas em Contratos de Serviços Contínuos
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acaba de publicar a Instrução Normativa SEGES/MGI nº 176,...
Governo Federal Sanciona Lei Complementar que Dispõe Sobre a Proposição e a Execução de Emendas Parlamentares no Orçamento
O Presidente da República sancionou nesta segunda-feira (25) a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, que...
A Certidão de Acervo Operacional (CAO) e a Capacidade Técnico-Operacional na Lei nº 14.133/2021: Limites e Perspectivas
No artigo "A Certidão de Acervo Operacional (CAO) e a Capacidade Técnico-Operacional na Lei nº 14.133/2021: Limites e...