Ronny Charles L. Torres[1] O Sistema de Registro de Preços (SRP) é amplamente reconhecido como um procedimento...
DICAS DO RONNY
Os Novos Decretos Federais e o Futuro da Governança nas Empresas Estatais
No artigo intitulado "Os novos Decretos Federais e o futuro da governança nas empresas estatais", escrito por Renila...
O Dever de Governança das Contratações Públicas Atribuído aos Gestores Públicos Pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21)
O artigo "O dever de governança das contratações públicas aos gestores públicos atribuídos pela nova Lei de Licitações...
Planejamento das Contratações na Lei Nº 14.133/2021: Diretrizes e Implicações
Neste artigo, escrito por Angelina Leonez e Christianne Stroppa, as autoras abordam o papel essencial do planejamento...
A Garantia de Proposta na NLLCA: a Apresentação e a Execução
Neste artigo, de autoria de Felipe Dalenogare Alves e Jader Esteves da Silva, os autores analisam a garantia de...
Uma Nova Lei de Processo Administrativo Municipal: o Exemplo da Lei de Processo Administrativo de Porto Alegre
No artigo "Uma Nova Lei de Processo Administrativo Municipal: o exemplo da Lei de Processo Administrativo de Porto...
IBDA Publica Enunciados com Orientações Sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito...
A Apólice de Seguro-garantia e a Correta Interpretação da Cobertura Adicional Quanto às Ações Trabalhistas e Previdenciárias
No artigo intitulado "A apólice de seguro-garantia e a correta interpretação da cobertura adicional quanto às ações...
A Criação do “Agente De Planejamento” nos Municípios: Uma Solução Estratégica para Superar os Desafios da Nova Lei De Licitações
Historicamente, a falta de capacitação técnica e a ausência de centralização nos processos de planejamento resultaram...
Plano de Contratação Anual (PCA) e a Definição Extralegal de sua Obrigatoriedade
Diante dos princípios e inovações introduzidos pela Lei nº 14.133/2021, a obrigatoriedade da elaboração do Plano de...
AGU Publica Nota sobre Fracionamento Ilícito e Anualidade na Nova Lei de Licitações
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos (DECOR),...
Burocracia Excessiva na Licitação Incentiva Caminhos Paralelos, Afirma Maria Sylvia Zanella Di Pietro
O avanço da tecnologia e as novas leis sobre licitações e improbidade são preocupações urgentes para o Direito...