A Emenda Constitucional 132/2023 marcou um novo capítulo na reforma tributária brasileira, substituindo tributos como...
DICAS DO RONNY
Parecer n. 00003/2025/CNLCA/CGU/AGU
O Parecer nº 00003/2025 esclarece que a cessão onerosa de bens públicos tem como objetivo principal a geração de...
Parecer n. 00001/2024/DECOR/CGU/AGU
O Parecer nº 00001/2024 da AGU trata da definição da data de ingresso no serviço público para fins de aposentadoria de...
Parecer n. 00008/2025/DECOR/CGU/AGU
Este parecer jurídico, analisa a possibilidade de a Administração Pública Federal firmar convênios ou instrumentos...
Parecer n. 00019/2025/DECOR/CGU/AGU
O Parecer n. 00019/2025/DECOR/CGU/AGU, analisa uma divergência jurídica sobre a aplicação do critério de desempate em...
Parecer n. 00001/2025/CNPAD/CGU/AGU
O Parecer n. 00001/2025/CNPAD/CGU-AGU analisa a caracterização de infrações administrativas por parte de servidores...
Sistema De Registro De Preços: Breve histórico sobre sua evolução normativa
Neste texto, Ronny Charles apresenta uma visão histórica e normativa do Sistema de Registro de Preços (SRP) no Brasil....
Exigências de certificação e de avaliação como critério de habilitação nas contratações de TI
O texto, escrito por Paulo Sérgio de Monteiro Reis, Rodrigo Quites Reis e Amanda Lima Reis, discute a evolução dos...
Compliance e Programas de Integridade nas Contratações Públicas: Fundamentos Jurídicos, Benefícios e Desafios
O texto, escrito por Caio César, examina a evolução do compliance e dos programas de integridade nas contratações...
Estudo Técnico Preliminar em Contratações Públicas: Como Justificar a Escolha da Solução Mais Adequada?
Este texto, escrito por Caio César, examina a importância fundamental do Estudo Técnico Preliminar (ETP) nas...
Compliance e Programas de Integridade nas Contratações Públicas: Fundamentos Jurídicos, Benefícios e Desafios
O artigo, escrito por Caio Cesar Nepomuceno Braga, analisa a evolução dos programas de integridade e compliance nas...
ETP Gourmet: Ingredientes Formais Para Um Prato Que Não Alimenta
Joacil Carlos Viana Bezerra, neste artigo, critica a aplicação automática e indiscriminada do Estudo Técnico...