O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou uma iniciativa, nesta sexta-feira (14/06), visando aprimorar os...
DICAS DO RONNY
EPISÓDIO #97: O Que Muda Na Garantia De Proposta A Partir Da Lei 14.133 Com O Professor Ronny Charles
A Nova Lei de Licitações, a 14.133/2024, trouxe mudanças importantes na Garantia de Proposta, especialmente a que...
É Proibido Licitar Em Período Eleitoral? Sim, Não Ou Depende?
Existe interferência direta da legislação eleitoral nas compras públicas durante o trimestre que antecede as eleições?...
Orientações do TCE/SC frente a situações de emergência e calamidade pública
O TCE/SC publicou uma cartilha com orientações frente a situações de emergência e calamidade pública, com o propósito...
Como Estimar Preço Em Compras Públicas Usando Econometria Com O ChatGPT
Com o avanço da inteligência artificial, novas ferramentas podem auxiliar na utilização de métodos mais sofisticados...
Contratações Em Situações De Anormalidade, Flexibilização De Normas E Eficiência Para Salvar Vidas: O Que Aprendemos Com A Pandemia Covid-19 E Não Podemos Mais Errar?
Durante a pandemia da COVID-19, as contratações emergenciais se tornaram tema central, evidenciando a necessidade de...
Sistema De Registro De Preços Em Contratações De Obras E Serviços De Engenharia: À Luz Da Lei N° 14.133/2021
O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 —...
A Matriz De Riscos Dinâmica: Uma Solução Para Incertezas Contratuais
A matriz de alocação de riscos é um importante mecanismo contratual para fomentar a transparência e estabelecer regras...
Necessidade De Contratação De Objetos Das Licitações Desertas Ou Fracassadas, Iniciadas Conforme Legislação Revogada, Ocorrerá Obedecendo Qual Lei?
No artigo de autoria de Daniel Almeida, a busca por transparência e eficiência na gestão pública é destacada, enquanto...
TCM-BA Divulga Relatório Sobre A Implementação da NLLC Nos Municípios Baianos
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) divulgou o Relatório de Levantamento sobre a...
Publicada MP que dispõe sobre medidas excepcionais para contratações públicas em tempos de calamidade
Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE...
CGU Lança Ferramenta Alice para Identificar Licitações Suspeitas
A plataforma Alice, desenvolvida pela CGU, que analisa diariamente, de forma automatizada, as compras e contratações...