1. O ENQUADRAMENTO SINDICAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 A Constituição Federal de 1988, em seu art. 8º, estabelece...
DICAS DO RONNY
TCE-PE Publica Resolução Que Dispõe Sobre A Transparência E Os Critérios De Pagamento De Contratos Regidos Pelas Leis Federais Nº 8.666 E 14.133
O Tribunal de Contas Do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou Resolução TC Nº 244/2024, que dispõe sobre os novos...
O Princípio Da Obrigatoriedade De Licitar Em Suas Perspectivas Burocrática e Democrática
O princípio da obrigatoriedade de licitar se manifesta em três perspectivas: a burocrática, a democrática e a...
Perspectiva Subjetiva Da Incidência Do Regime Jurídico Licitatório
Este artigo é baseado em um trecho do livro 'Leis de Licitações Públicas Comentadas', do professor Ronny Charles e...
PGE-PR Publica E-BOX De Guias Práticos De Licitações, Contratos, Convênios E Termos De Cooperação
A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE) reforça seu compromisso com a educação e disseminação de conhecimento...
CGU Emite Parecer Pela Necessidade De Revisão Da Orientação Normativa Nº 33, De 2011, De Modo À Adequá-La Ao Novo Regime De Divulgação Dos Atos Das Contratações Diretas Trazido Pela NLLCA
AGU elabora parecer acerca da revisão da ON nº 33, de 2011, de modo à adequá-la ao novo regime de divulgação dos atos...
Portaria Estabelece Os Limites De Tolerância Ao Risco, Para Adoção De Procedimento Informatizado Na Análise De Prestação De Contas Dos Convênios E Contratos No Transferegov.Br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 05/07/2024 | Edição: 128 | Seção: 1 | Página: 114 Órgão: Ministério da Gestão e...
Levando A Emergência A Sério Nas Contratações: Interpretação Do Art. 75 Da Lei 14.133
As situações emergenciais, sejam elas decorrentes de eventos imprevisíveis ou previsíveis, mas de consequências...
O Instituto Nacional de Contratação Pública – INCP lança a Segunda Edição da Revista com o tema: ‘A Materialização da Lei nº 14.133/2021
O Instituto Nacional de Contratação Pública - INCP lança a segunda edição da Revista oferecendo insights valiosos para...
Nova Lei De Licitações Tem Instrumento De Consensualidade Para Chamar De Seu?
Na disciplina Controle Consensual da Administração Pública, que é oferecida pelo professor Luciano Ferraz nos cursos...
Possibilidade De Adesão Por Parte Dos Órgãos Não Participantes Às Atas De Registro De Preços Com Fundamento Jurídico No Microssistema Normativo Anterior À Vigência Plena Da Lei Nº 14.133/2021
A Câmara Nacional de Licitações e Contratos - CNLCA emite manifestação jurídica sobre a necessidade de uniformização...
Rescisão Consensual Na Nova Lei de Licitações
Aplicáveis as condições legais dispostas no art. 90, §§ 8º e 9º, da Lei 14.133/2021, eventual nova licitação, caso a...